Direito: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os ACIDENTES DO TRABALHO e como premissa maior verificar a RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Assim sendo, os estudos serão desenvolvido em uma linha do tempo ... -
COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO?
(2020-12-01)Este estudo baseia-se no tema, COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO? Dado ao crescente índice de violência contra mulheres em todo o país. A problemática dá-se ao discutir-se acerca da legislação, mecanismos de proteção, ... -
INDICIAMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO INQUÉRITO POLICIAL
(2020-12-01)Este trabalho de conclusão de curso tratará do indiciamento e as suas consequências no inquérito policial, entre outros. O inquérito policial é o conjunto de atos investigatórios, que proporciona a condução de um ... -
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
(2020-12-01)A presente pesquisa, abordará o Direito Internacional dos Refugiados, estabelecendo a linha de surgimento, fundamentação, bem como evolução histórica do refúgio. Além disso, o trabalho definirá conceitos essenciais, ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ... -
O IMPACTO DO CORONAVIRUS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927/20 E 936/20 EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
(2020-12-01)Diante do cenário global de pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), bem como de sua indefinida duração e ainda a necessidade de salvaguardar a economia do país de forma regulamentada, levou o Presidente da ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA SAÍDAS TEMPORÁRIAS
(2020-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso de Graduação teve por objetivo, analisar o Benefício das Saídas Temporárias da Lei de Execuções Penais, observando sua importância para a reinserção social dos apenados. A pesquisa, ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ... -
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ... -
ESTUPRO DE MULHERES E VULNERÁVEIS E A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo explicar e conceituar os crimes contra a liberdade sexual de mulheres e crianças: o estupro e estupro de vulneráveis. Bem como temáticas que estão contidas de forma indireta no ... -
PSICOPATIAS CRIMINAIS: O ASSASSINO EM SÉRIE (SERIAL KILLER) E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho não é mostrar para a sociedade como fazer para se proteger de assédios de psicopatas em todos os seus níveis, apesar de entender ser de suma importância que a sociedade conheça a existência ... -
PROBLEMAS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR
(2020-12-01)O presente trabalho tem como tema “Problemas gerados pela alienação parental no convívio familiar”, é de grande importância para muitos cidadãos, em especial as crianças, que sofrem de alienação parental que acontece ... -
O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2020-12-01)O que hoje chamamos de Juizado Especial Cível fora criado para dirimir conflitos de menor complexidade, como forma de possibilitar o acesso à Justiça, principalmente aos jurisdicionados de menor poder aquisitivo, bem ... -
LEI MARIA DA PENHA:UM ESTUDO ACERCA DOS MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por escopo o estudo da Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Assim, esta monografia tem como objetivo geral avaliar o contexto de criação da referida lei, bem como ... -
A LEI 13.146/2015 FOI CAPAZ DE EFETIVAR OS DIREITOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE, ASSEGURADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES?
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto à eficácia da Lei 13.146/2015, Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, especialmente, no âmbito do Município de Conceição da Barra-ES. Aqui, serão observadas algumas ... -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA
(2020-12-01)A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade real para continuar tirando proveito do negócio ou ... -
DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ... -
O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a fase processual da persecução penal. Por se tratar ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-01)O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise doutrinária e jurisprudencial, tendo por finalidade analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo, dos pais ...
