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ABANDONO AFETIVO INVERSO: Danos irreparáveis aos pais e a responsabilização civil dos filhos
(2018-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Abandono Afetivo Inverso: Danos Irreparáveis aos pais e a Responsabilização civil dos filhos”. Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos relevantes ... -
UMA ABORDAGEM ACERCA DO REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA INSTRUMENTALIZADA PELA LEI № 13.467 DE 2017
(2020-12-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar os reflexos da reforma trabalhista no contexto dos dias atuais, investigando causas e consequências na relação de trabalho entre empregador e empregado e ... -
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: TRANSAÇÃO PENAL
(2016-12-01)O presente estudo tem por escopo o instituto da transação penal na esfera dos Juizados Especiais Criminais, regulado pela Lei n° 9.099/1995, limitando-se a uma visão puramente constitucional consubstanciado aos princípios ... -
UMA ABORDAGEM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
(2019-07-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar a intolerância religiosa, no contexto da Idade Moderna até os dias atuais, investigando causas e consequências de atos de intolerância, e possibilitando a compreensão ... -
ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-12-01)Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ... -
O ABORTO NO BRASIL
(2019-07-01)Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ... -
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO
(2007-12-01)A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ... -
A ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS BRASILEIRAS PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN
(2021)RESUMO: Esta revisão tem por objetivo reunir a literatura existente para apontar as políticas de acessibilidade das escolas brasileiras para alunos com síndrome de down, através de uma revisão que reúne as condições ... -
ACESSIBILIDADE NA ESCOLA, A CHAVE PARA PRESERVAR A SAÚDE MENTAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA
(2021)Objetivo: Descrever sobre estudantes com deficiência, as dificuldades encontradas devido à falta de acessibilidade e como a acessibilidade pode reduzir danos à saúde mental do mesmo. Revisão Bibliográfica: As escolas ... -
ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL EM ARACRUZ-ES
(2019-11-30)Esta dissertação objetiva discutir a gestão dos recursos do Programa Escola Acessível (PEA) nas escolas municipais de Aracruz contempladas no período de 2011 a 2017. Demonstra que o PEA tem como propósito oferecer às ... -
O Acesso à Justiça por Meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares
(2015-04-24)Esta pesquisa analisa a possibilidade de acesso à justiça pela população de baixa renda, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES, visando a constatar que por meio dessa ... -
AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
ADESÃO FEMININA AO TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO MATEUS – ES, NO PERÍODO DE 2016 A 2017
(2018-08-31)No mundo contemporâneo a violência atrelada ao tráfico de drogas tem alcançado um patamar assustador, principalmente envolvendo mulheres. A relevância do conhecimento de ações que possam contribuir para minimizar tais ... -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
(2016-12-01)Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA
(2015-12-01)Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor?
(2016-12-01)O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA?
(2020-12-01)Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social
(2016-12-01)A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ...
