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    • ABANDONO AFETIVO INVERSO: Danos irreparáveis aos pais e a responsabilização civil dos filhos 

      Da Costa, Patrícia Souza (2018-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Abandono Afetivo Inverso: Danos Irreparáveis aos pais e a Responsabilização civil dos filhos”. Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos relevantes ...
    • UMA ABORDAGEM ACERCA DO REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA INSTRUMENTALIZADA PELA LEI № 13.467 DE 2017 

      Da Silva, Jose Messias Ribeiro (2020-12-01)
      O presente estudo tem como ponto de partida identificar os reflexos da reforma trabalhista no contexto dos dias atuais, investigando causas e consequências na relação de trabalho entre empregador e empregado e ...
    • ABORDAGEM CONSTITUCIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: TRANSAÇÃO PENAL 

      Ferreira, Luiz Henrique Andrade (2016-12-01)
      O presente estudo tem por escopo o instituto da transação penal na esfera dos Juizados Especiais Criminais, regulado pela Lei n° 9.099/1995, limitando-se a uma visão puramente constitucional consubstanciado aos princípios ...
    • UMA ABORDAGEM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE 

      Souto, Claudio Souza (2019-07-01)
      O presente estudo tem como ponto de partida identificar a intolerância religiosa, no contexto da Idade Moderna até os dias atuais, investigando causas e consequências de atos de intolerância, e possibilitando a compreensão ...
    • ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER 

      Anchesqui, Gessyvan Tragino (2020-12-01)
      Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ...
    • O ABORTO NO BRASIL 

      Tineli, Jéssika Silva (2019-07-01)
      Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ...
    • ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO 

      Dos Santos, Marcilene Apolinário (2007-12-01)
      A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ...
    • ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL EM ARACRUZ-ES 

      SANT’ANA, RENATA (2019-11-30)
      Esta dissertação objetiva discutir a gestão dos recursos do Programa Escola Acessível (PEA) nas escolas municipais de Aracruz contempladas no período de 2011 a 2017. Demonstra que o PEA tem como propósito oferecer às ...
    • O Acesso à Justiça por Meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares 

      RODRIGUES, BERNARDO AUGUSTO (2015-04-24)
      Esta pesquisa analisa a possibilidade de acesso à justiça pela população de baixa renda, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES, visando a constatar que por meio dessa ...
    • AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO 

      Ribeiro, Hudson Eduardo Da Rocha (2020-12-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...
    • ADESÃO FEMININA AO TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO MATEUS – ES, NO PERÍODO DE 2016 A 2017 

      CRUZ, MARCELO (2018-08-31)
      No mundo contemporâneo a violência atrelada ao tráfico de drogas tem alcançado um patamar assustador, principalmente envolvendo mulheres. A relevância do conhecimento de ações que possam contribuir para minimizar tais ...
    • ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL 

      Correa, Jessica Valvassori (2016-12-01)
      Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA 

      Negris, Thaisa De Oliveira (2015-12-01)
      Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor? 

      Gaigher, Ana Carolina Ximenes Feitoza (2016-12-01)
      O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA? 

      Moreira, Messenilton Almeida (2020-12-01)
      Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE? 

      De Souza, Hemilly Moreira (2019-07-01)
      O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ...
    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA 

      Real, Raquelle Lopes (2016-12-01)
      A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ...
    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social 

      Silva, Thaynan Darling Soares (2016-12-01)
      A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ...
    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      Da Conceição, Bruna Dos Santos (2019-07-01)
      Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...
    • A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO 

      Da Conceição, Ingrid Duarte (2019-07-01)
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ...