DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO

Abstract

O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ao impacto sobre o Estado Brasileiro. Busca-se no contexto apresentar fatores e elementos que coadunam nas vertentes mais fortes do tema, visando a convalidar os apontamentos do autor em relação ao impacto jurídico na orbita do Estado. Dessa forma, propõe-se uma ordem jurídica estritamente moderna com vista a soluções de problemas constitucionais básicos, levando em consideração que o transconstitucionalismo não trata-se de constitucionalismo internacional, supranacional, internacional, estatal o local, mas sim, aponta-se para o mecanismo de desenvolvimento de problema jurídico que processa-se diversos tipos de ordem jurídica que poderá envolver instituições jurídicas locais, nativas e até mesmo os tribunais estatais, internacionais, supranacionais e transnacionais arbitrais. As informações relacionadas ao tema proposto tem como base a pesquisa bibliográfica e analises a pontos mais relevantes do tema, buscando responder ao questionamento de como o transcontitucionalismo reflete em parte na constituição de 1988 são analisadas, pelas considerações a escrita do autor, citada em seu livro sobre as decisões e julgamento de determinado assunto relevante, criou – se um ponto de estrema importância, a respeito do assunto demonstrado parcialmente de forma retratada.