| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo
Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho
levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ao impacto sobre o Estado
Brasileiro. Busca-se no contexto apresentar fatores e elementos que coadunam nas
vertentes mais fortes do tema, visando a convalidar os apontamentos do autor em
relação ao impacto jurídico na orbita do Estado. Dessa forma, propõe-se uma ordem
jurídica estritamente moderna com vista a soluções de problemas constitucionais
básicos, levando em consideração que o transconstitucionalismo não trata-se de
constitucionalismo internacional, supranacional, internacional, estatal o local, mas
sim, aponta-se para o mecanismo de desenvolvimento de problema jurídico que
processa-se diversos tipos de ordem jurídica que poderá envolver instituições jurídicas
locais, nativas e até mesmo os tribunais estatais, internacionais, supranacionais e
transnacionais arbitrais. As informações relacionadas ao tema proposto tem como
base a pesquisa bibliográfica e analises a pontos mais relevantes do tema, buscando
responder ao questionamento de como o transcontitucionalismo reflete em parte na
constituição de 1988 são analisadas, pelas considerações a escrita do autor, citada
em seu livro sobre as decisões e julgamento de determinado assunto relevante, criou
– se um ponto de estrema importância, a respeito do assunto demonstrado
parcialmente de forma retratada. | pt_BR |
