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dc.contributor.authorTorres, Flantiesquiane Cândido Correia
dc.date.accessioned2021-06-09T00:50:42Z
dc.date.available2021-06-09T00:50:42Z
dc.date.issued2020-12-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ivc.br/handle/123456789/288
dc.description.abstractO presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ao impacto sobre o Estado Brasileiro. Busca-se no contexto apresentar fatores e elementos que coadunam nas vertentes mais fortes do tema, visando a convalidar os apontamentos do autor em relação ao impacto jurídico na orbita do Estado. Dessa forma, propõe-se uma ordem jurídica estritamente moderna com vista a soluções de problemas constitucionais básicos, levando em consideração que o transconstitucionalismo não trata-se de constitucionalismo internacional, supranacional, internacional, estatal o local, mas sim, aponta-se para o mecanismo de desenvolvimento de problema jurídico que processa-se diversos tipos de ordem jurídica que poderá envolver instituições jurídicas locais, nativas e até mesmo os tribunais estatais, internacionais, supranacionais e transnacionais arbitrais. As informações relacionadas ao tema proposto tem como base a pesquisa bibliográfica e analises a pontos mais relevantes do tema, buscando responder ao questionamento de como o transcontitucionalismo reflete em parte na constituição de 1988 são analisadas, pelas considerações a escrita do autor, citada em seu livro sobre as decisões e julgamento de determinado assunto relevante, criou – se um ponto de estrema importância, a respeito do assunto demonstrado parcialmente de forma retratada.pt_BR
dc.subjectConstituição no sentido moderno; Transconstitucionalismo; Equiparação Jurídica.pt_BR
dc.titleDIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMOpt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR


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