Direito: Recent submissions
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CRIMES DE INFORMÁTICA
(2007-07-01)O objetivo deste trabalho é iniciar uma discussão sobre a nova modalidade de crimes surgidos nos últimos tempos, os crimes de informática, contribuir para o avanço jurídico do ordenamento pátrio, colaborando com o ... -
EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA NOVA ORDEM SOCIAL
(2007-07-01)Falar de Direito de Família é uma tarefa árdua, posto que envolve temas controvertidos que implicam em uma análise subjetiva do caráter de cada instituto frente a realidade cotidiana das famílias. Quando se fala em ... -
A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
(2007-07-01)Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ... -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL
(2007-07-01)Trabalho de levantamento bibliográfico aliado a estudo do princípio da insignificância, sob a égide sobre os crimes de menor potencial ofensivo, os chamados crimes de bagatela. O estudo de caso apresenta como um ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2007-07-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
(2007-07-01)Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ... -
PEDOFILIA E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
(2007-07-01)O principal objetivo da realização deste trabalho é trazer ao conhecimento dos estudiosos do direito a importância de uma Lei específica para punir os adeptos da prática dos crimes de pedofilia, visto que hoje é um ... -
PARQUE LINEAR CÓRREGO DA BICA: RECONECTANDO A CIDADE AO RIO
(2019-12-01)A história de formação de diversas cidades está diretamente a ocupação das margens dos cursos d'agua com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais. Contudo, as ocupações irregulares deste locais acabam causando ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2007-07-01)O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ... -
ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS
(2007-07-01)A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO SISTEMA PRISIONAL
(2020-12-01)Na atualidade é constante a situação de violência no convívio das pessoas, fazendo com que o Estado busque alternativas que venha minimizar tais situações, que tanto abala a sociedade como um todo, provocando medo até ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2020-12-01)Abordar-se-á no presente estudo, no âmbito do Direito Empresarial, a execução de títulos de crédito executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, tratar-se-á das peculiaridades nas ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-12-01)Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ... -
AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-12-01)No presente trabalho foi analisado a eficácia e a aplicabilidade das Ações Constitucionais no sistema brasileiro. Buscou-se compreender como e quando esses remédios serão cabíveis, ou seja, aplicáveis, e quando serão ... -
LEI MARIA DA PENHA: E OS TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.
(2020-12-01)Este trabalho tem como objetivo a ser atingido, um maior entendimento sobre a LEI 11.340, criada em 07 de agosto de 2006, também conhecida como “LEI MARIA DA PENHA”, no qual surgiu para pode penalizar com mais rigor ... -
ASSÉDIO SEXUAL HORIZONTAL E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)A presente pesquisa visa abordar o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o qual aduz sobre a ocorrência de assédio sexual no local de trabalho, dando ênfase quanto a possibilidade de ocorrência entre trabalhadores ... -
UMA ABORDAGEM ACERCA DO REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA INSTRUMENTALIZADA PELA LEI № 13.467 DE 2017
(2020-12-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar os reflexos da reforma trabalhista no contexto dos dias atuais, investigando causas e consequências na relação de trabalho entre empregador e empregado e ...
