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    • SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03 

      Rocha, Walas De Souza (2019-07-01)
      As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ...
    • SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS 

      Gonçalves, Edson (2019-07-01)
      O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas que possam minimizar a superlotação dos presídios, ...
    • O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO BRASIL 

      Guedes, Camilla Suim Tonini (2019-07-01)
      O Ressocializar é um ato de reintegrar o indivíduo infrator para a convivência social, presumindo que este esteja recuperado e apto para que se possa ter uma vida digna na sociedade, além de ser um direito do aprisionado. ...
    • O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR 

      Alves, Amanda Ataides (2013-07-01)
      As dificuldades e os transtornos enfrentados diariamente pelos presos condenados do país oriundos das falhas na aplicação da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal. Trata, ainda, das ações realizadas e projetos executados ...
    • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO DE ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO 

      De Souza, Bruna Garcia Barbosa (2019-07-01)
      Busca-se nesse estudo debater a falência do sistema prisional e a eficácia da pena. Para isso, em um primeiro momento foram abordadas as funções da pena e os desafios do processo de ressocialização. O sistema penitenciário ...
    • SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO 

      Alves, Elaine De Morais (2019-07-01)
      Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ...
    • SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA 

      Pereira, Elvis Silvares (2007-07-01)
      Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
    • SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA 

      Parteli, Rodrigo (2009-12-01)
      Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
    • O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 

      De Oliveira, Dayane Pereira (2007-12-01)
      Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ...
    • SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL 

      De Matos, Thayris Cabalini Jacome (2019-07-01)
      A síndrome de Burnout é uma doença psicológica definida pela manifestação do esgotamento físico e mental. O presente trabalho visa mostrar a importância de uma organização laboral, objetiva expor as causas, sinais, e ...
    • SOCIALIZAR PARA NÃO RESSOCIALIZAR: A EDUCAÇÃO COMO BASE PARA A SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA 

      Porto, Graziely Cristiiny (2016-12-01)
      O tema deste conteúdo dá-se em analisar como tem sido aplicado os conteúdos educacionais na educação infantil e a sua aprendizagem além de refletir sobre a importância das experiências significativas no processo ...
    • SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL 

      Rodrigues, Adalberto Martins (2015-12-01)
      O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ...
    • A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 

      Dellarmelina, Drielle (2019-07-01)
      O presente trabalho visa analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no que tange os problemas estruturais de superlotação fazendo com que o Brasil alcance o terceiro lugar no ranking de população ...
    • A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017. 

      Bezerra, Adriano Francisco (2019-01-01)
      O objetivo deste estudo é analisar a supressão das horas in itinere, a Lei brasileira reconhecia o pagamento das horas in itinere. O que é horas in itinere? é o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local ...
    • TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO 

      Pereira, Adriana Vieira (2018-07-01)
      O presente trabalho se arvora em apresentar, ainda que ligeiramente temas que estão na ordem do dia, sendo ou em vias de serem aplicados no Direito Administrativo Contemporâneo no Brasil. Daí, nota-se que, carente de ...
    • A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA 

      Vieira, Fernanda Ramos (2020-12-01)
      A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade real para continuar tirando proveito do negócio ou ...
    • A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 

      Pessoa, Helon Graciano Santos (2013-07-01)
      A busca incessante pelo máximo de lucro máximo com o menor gasto propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos ...
    • TERRITÓRIO QUILOMBOLA 

      Dos Santos, Luandra Gomes (2019-07-01)
      Após à abolição formal e inconclusa da escravidão, as comunidades quilombolas brasileiras tiveram o direito ao território reconhecido em lei pela constituição federal de 1988 no seu artigo 68 do Ato das Disposições ...
    • A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO 

      Pereira, Pedro Araújo (2007-12-01)
      Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as figuras do Roubo e da Extorsão. O cunho essencial desta pesquisa ...
    • TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVOS 

      Aguilar, Lucas Viégas (2016-12-01)
      O objetivo da presente monografia é abordar um tema que apresenta inúmeros problemas e desafios, a começar pela própria terminologia. Há uma dificuldade imensa em atribuir uma única expressão à prática ilegal de ...