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    • AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

      Sacramento, Tainá Dos Santos (2017-07-01)
      O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a origem, a importância e influencia das Velocidades do Direito Penal. Revelar no que se baseia cada velocidade. Pretende-se apresentar os pontos relevantes sobre a ...
    • VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES 

      Barros, Jackeline Santos (2019-07-01)
      O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação ...
    • VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E BANALIZAÇÃO DA VIDA 

      Filho, Olimpio Da S. (2016-12-01)
      A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ...
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

      Machado, André dos Santos (2019-01-01)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da violência doméstica, bem como expor a problemática vivenciada por mulheres, crianças e idosos. Com efeito de mostrar as sequelas que tal prática ...
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO 

      Lopes, Débora Gabriel (2019-07-01)
      Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a ...
    • VISÃO CRÍTICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS COM IDADE INFERIOR A 65 ANOS 

      Júnior, Cidiney Baiense Pereira (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar uma visão crítica acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício assistencial (LOAS) aos idosos com menos de 65 anos, já que a lei da assistência social ...