SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Abstract

Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ocasionados pela influência criminosa dentro dos estabelecimentos prisionais, bem como as dificuldades que o Estado enfrenta para executar o papel de ressocializador do indivíduo em recuperação. É estabelecido na Lei de Execução Penal diretrizes para assistencializar o apenado, durante o período em que ele está sob custódia do Estado, visando o egresso à sociedade. São formas de assistencialismo: a execução de trabalho na prisão, assistência educacional, à saúde do preso, jurídica e religiosa. Todavia, por se tratar de um processo a longo prazo e que necessita da interação entre família, sociedade, apenado e Estado, vemos que nem sempre os objetivos são alcançados.