A busca incessante pelo máximo de lucro máximo com o menor gasto propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos ...

Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as figuras do Roubo e da Extorsão. O cunho essencial desta pesquisa ...

Abordar-se-á na presente pesquisa, o instituto jurídico da transação penal, como um meio alternativo de dirimir as lides que envolvem infrações de menor potencial ofensivo, por meio do Direito Processual Penal, com a ...

As transferências de recursos despendidas pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal, Municípios e a Entidades privadas sem fins lucrativos (integrantes do terceiro setor), sejam elas as constitucionais, legais ...

Com a evolução da humanidade, em um mundo de inovações tecnológicas e morais, novas formas de resolução de conflitos, vem se desenvolvendo dentro do universo jurídico, transcendendo o arcabouço jurídico positivo e ...

A monografia aqui expressa, aborda o Tribunal do Júri no Brasil, especificamente no que tange à regra da incomunicabilidade dos jurados, que proíbe a estes a possibilidade de deliberar sobre o mérito da causa sub judice. ...

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a origem, a importância e influencia das Velocidades do Direito Penal. Revelar no que se baseia cada velocidade. Pretende-se apresentar os pontos relevantes sobre a ...

A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ...

Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a ...