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    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS 

      Souza, Araceli Albani (2013-07-01)
      O presente trabalho visa aferir a extensão da responsabilidade legal de se prestar alimentos a quem de direito, distinguindo-se acerca do dever e da obrigação alimentar, analisando os critérios definidos na legislação ...
    • RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS 

      Rosa, Rosana Malta (2016-12-01)
      RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS O sistema prisional brasileiro está deveras falido em nível nacional, onde sempre ouvimos sobre rebeliões, fugas e superlotação. Vemos então que da forma que está sendo conduzida torna-se ...
    • A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 

      Da mota, Robson Batista (2018-07-01)
      A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar ...
    • RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus 

      Fundão, Maria Virgínia (2015-12-01)
      Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ...
    • O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

      Trindade, Charles Cardoso (2019-01-01)
      Este artigo possui o objetivo de discutir a revogação do antigo Código Florestal após entrar em vigor a Lei 12.651/2012, intitulada de Novo Código Florestal, no que tange as alterações ocorridas com relação às áreas ...
    • SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03 

      Rocha, Walas De Souza (2019-07-01)
      As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ...
    • SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS 

      Gonçalves, Edson (2019-07-01)
      O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas que possam minimizar a superlotação dos presídios, ...
    • O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO BRASIL 

      Guedes, Camilla Suim Tonini (2019-07-01)
      O Ressocializar é um ato de reintegrar o indivíduo infrator para a convivência social, presumindo que este esteja recuperado e apto para que se possa ter uma vida digna na sociedade, além de ser um direito do aprisionado. ...
    • O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR 

      Alves, Amanda Ataides (2013-07-01)
      As dificuldades e os transtornos enfrentados diariamente pelos presos condenados do país oriundos das falhas na aplicação da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal. Trata, ainda, das ações realizadas e projetos executados ...
    • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO DE ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO 

      De Souza, Bruna Garcia Barbosa (2019-07-01)
      Busca-se nesse estudo debater a falência do sistema prisional e a eficácia da pena. Para isso, em um primeiro momento foram abordadas as funções da pena e os desafios do processo de ressocialização. O sistema penitenciário ...
    • SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO 

      Alves, Elaine De Morais (2019-07-01)
      Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ...
    • SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA 

      Pereira, Elvis Silvares (2007-07-01)
      Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
    • SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA 

      Parteli, Rodrigo (2009-12-01)
      Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
    • O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 

      De Oliveira, Dayane Pereira (2007-12-01)
      Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ...
    • SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL 

      De Matos, Thayris Cabalini Jacome (2019-07-01)
      A síndrome de Burnout é uma doença psicológica definida pela manifestação do esgotamento físico e mental. O presente trabalho visa mostrar a importância de uma organização laboral, objetiva expor as causas, sinais, e ...
    • SOCIALIZAR PARA NÃO RESSOCIALIZAR: A EDUCAÇÃO COMO BASE PARA A SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA 

      Porto, Graziely Cristiiny (2016-12-01)
      O tema deste conteúdo dá-se em analisar como tem sido aplicado os conteúdos educacionais na educação infantil e a sua aprendizagem além de refletir sobre a importância das experiências significativas no processo ...
    • SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL 

      Rodrigues, Adalberto Martins (2015-12-01)
      O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ...
    • A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 

      Dellarmelina, Drielle (2019-07-01)
      O presente trabalho visa analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no que tange os problemas estruturais de superlotação fazendo com que o Brasil alcance o terceiro lugar no ranking de população ...
    • A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017. 

      Bezerra, Adriano Francisco (2019-01-01)
      O objetivo deste estudo é analisar a supressão das horas in itinere, a Lei brasileira reconhecia o pagamento das horas in itinere. O que é horas in itinere? é o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local ...
    • TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO 

      Pereira, Adriana Vieira (2018-07-01)
      O presente trabalho se arvora em apresentar, ainda que ligeiramente temas que estão na ordem do dia, sendo ou em vias de serem aplicados no Direito Administrativo Contemporâneo no Brasil. Daí, nota-se que, carente de ...