Repositório Faculdade Vale do Cricaré: Envíos recientes
Mostrando ítems 1181-1200 de 1705
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INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO
(2016-12-01)O presente trabalho tem por finalidade o estudo da figura do Infanticídio, crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, abordando todos os seus aspectos e peculiaridades. O delito analisado ocorre quando a ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ... -
O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ... -
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
(2016-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso é requisito parcial para conclusão do curso de pós-graduação de Direito Penal. Para realização deste, foi realizado estudo sobre os crimes de colarinho branco, a origem do termo, sua ... -
VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E BANALIZAÇÃO DA VIDA
(2016-12-01)A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ... -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
(2016-12-01)O trabalho traz um apontamento sobre os contratos em geral, abordando o conceito histórico e princípios que os regem, destacando o tema principal: as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. A metodologia utilizada ... -
O Instituto da Colaboração Premiada como Instrumento de Combate à Corrupção Sistêmica
(2016-12-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada adotado no Brasil como um instrumento ao combate à corrupção sistêmica. Sendo demonstrado seu conceito, natureza jurídica, aplicação e ... -
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: TRANSAÇÃO PENAL
(2016-12-01)O presente estudo tem por escopo o instituto da transação penal na esfera dos Juizados Especiais Criminais, regulado pela Lei n° 9.099/1995, limitando-se a uma visão puramente constitucional consubstanciado aos princípios ... -
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVOS
(2016-12-01)O objetivo da presente monografia é abordar um tema que apresenta inúmeros problemas e desafios, a começar pela própria terminologia. Há uma dificuldade imensa em atribuir uma única expressão à prática ilegal de ... -
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2016-12-01)O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ... -
DELAÇÃO PREMIADA
(2016-12-01)A presente monografia tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada e sua aplicação nas mais diversas normas penais. A delação premiada é um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária ... -
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE
(2016-12-01)Diversos O objetivo deste trabalho é verificar comoa Lei 12.850/2013, realiza a missão constitucional penal de combater as organizações criminosas e quais as ferramentas para tanto. Assim, verifica-se que, embora a ... -
A CARÊNCIA DE EFETIVIDADE PROCESSUAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO JUS POSTULADI.
(2016-12-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do jus postulandi, previsto no ordenamento do processo do trabalho, onde o legislador permitiu a postulação pessoal da parte, sendo o patrocínio por advogado ... -
DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA PARA INICIO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA PENHA DIANTE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2016-12-01)O objetivo deste trabalho, em síntese, é apresentar estudo sobre o impacto trazido pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2012, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), mais especificamente ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GUARDA DE ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-12-01)A monografia ora apresentada tem por escopo explorar o tratamento oferecido pelo art. 932, inciso II do Código Civil, que estabelece a obrigação de reparar do dono sobre os atos ora praticados por seu animal de estimação. ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2016-12-01)A presente monografia “Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos na segurança pública” faz uma abordagem aprofundada da Lei 10.826-2003, a qual surgiu com o intuito de desarmar o cidadão, com a justificativa ... -
DO MANDADO DE INJUNÇÃO
(2016-12-01)A pesquisa analisará o mandado de injunção, instituto trazido pela Constituição Federal de 1988. O mandado de injunção é instrumento processual que tenciona fiscalizar e corrigir, de forma concreta, as falhas e omissões ... -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
(2016-12-01)Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ... -
DESIGUALDADES NO DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é abordar a injusta distinção feita aos dependentes dos presos quanto ao requisito de baixa renda, para ter direito ao auxílio reclusão. O auxílio-reclusão encontra assento na Constituição ... -
A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-12-01)O presente estudo constitui-se por análise da situação juridica dos empregados domésticos. Nesse escopo, constatou-se que por muito tempo, a categoria passou por privações. Fruto de uma politica negadora destes direitos, ...
