DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO E A JUSTA CAUSA.
Abstract
Numa relação que se busca satisfação tanto do empregador quanto do
empregado, há, inequivocamente, as obrigações, que se bem realizadas, atuarão
como âncoras para a realização do contrato de trabalho e o bem-estar social de
todos. Por outro lado, se mal realizadas, podem ensejar numa rescisão contratual
inclusive com justa causa. Nas faltas ensejadoras da justa causa, serão feitas as
diferenças entre ato de indisciplina e ato de insubordinação. Averiguar-se-á ainda
o instituto da subordinação e as suas derivações. Nesta ceara jurídica, afere-se
enfrentar com responsabilidade esses temas dentro do Direito do trabalho, porém,
não excluindo outros ramos do Direito que sejam aplicáveis e de relevância no
contexto do Direito trabalhista.
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- Direito [448]