A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO

Abstract

Esta pesquisa busca abordar pontos de interpretação orientado para uma visão de instrumentalidade e efetividade do processo. Nessa ordem de ideias foram traçados alguns aspectos da interpretação, bem como um paradoxo entre a impotência e onipotência da norma jurídica. Também, neste estudo, aborda-se a questão da instrumentalidade substancial do processo voltada para a realização do direito material, levando-se em consideração o papel do intérprete na atualidade, desaguando na necessidade de um processo efetivo que garanta tanto o acesso, quanto a satisfação daqueles que buscam a prestação jurisdicional do Estado.