| dc.description.abstract | Esta pesquisa busca abordar pontos de interpretação orientado para uma visão de
instrumentalidade e efetividade do processo. Nessa ordem de ideias foram traçados alguns
aspectos da interpretação, bem como um paradoxo entre a impotência e onipotência da norma
jurídica. Também, neste estudo, aborda-se a questão da instrumentalidade substancial do
processo voltada para a realização do direito material, levando-se em consideração o papel do
intérprete na atualidade, desaguando na necessidade de um processo efetivo que garanta tanto
o acesso, quanto a satisfação daqueles que buscam a prestação jurisdicional do Estado. | pt_BR |
