Listar por título

Mostrando ítems 481-500 de 1705

    • DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DA MULHER: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO FEMINICÍDIO 

      Pandini, Thalia Emily (2019-07-01)
      A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução legislativa em relação à proteção para as mulheres com foco, principalmente, na violência doméstica e no feminicídio, avaliando a efetividade das leis em evitar ...

    • DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS 

      Da Silva, Roberta Ferreira (2020-12-01)
      A presente pesquisa, abordará o Direito Internacional dos Refugiados, estabelecendo a linha de surgimento, fundamentação, bem como evolução histórica do refúgio. Além disso, o trabalho definirá conceitos essenciais, ...

    • O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA 

      Oliveira, Caroline Novais (2019-07-01)
      O presente trabalho tende a apresentar a terceira velocidade do Direito Penal na prática do ordenamento jurídico atual, bem como correlacionar a finalidade do próprio Direito Penal com a atribuição do Direito Penal do ...

    • O DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA CRIMINAL 

      Dos Santos, Reginaldo Guimarães (2019-07-01)
      Este trabalho tem a premissa de estudar as bases doutrinárias da Teoria do Direito Penal do inimigo. Trata-se de uma teoria criada pelo Professor alemão Gunther Jakobs, tendo como fundamento o recrudescimento do rigor ...

    • DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO E A JUSTA CAUSA. 

      Nascimento, Rubens (2016-12-01)
      Numa relação que se busca satisfação tanto do empregador quanto do empregado, há, inequivocamente, as obrigações, que se bem realizadas, atuarão como âncoras para a realização do contrato de trabalho e o bem-estar ...

    • DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL 

      Fernandes, Thaynara Crence (2020-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ...

    • DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS 

      Paim, Aline da Paixão (2019-07-01)
      No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ...

    • OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA 

      Da silva, Rander Moreira (2019-07-01)
      O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ...

    • OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL 

      De Oliveira, Gabriely Feliciano (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ...

    • DIREITOS FUNDAMENTAIS: 

      Pezzin, Luan Andrade (2019-07-01)
      A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...

    • DIREITOS FUNDAMENTAIS: 

      Pezzin, Luan Andrade (2019-07-01)
      A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...

    • OS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO DE HISTÓRIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA, ES 

      TESSINARI, FELIPE (2018-11-29)
      Essa dissertação busca pesquisar como os professores de História do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitória, Espírito Santo, trabalham os conteúdos voltados para os “Direitos Humanos” em sala ...

    • DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL 

      Vasconcelos, Natália Da Paixão (2020-12-01)
      O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ...

    • DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE 

      Dos Reis, Wallas Chaves (2016-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ...

    • DIRETRIZES CURRICULARES: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO 

      FERREIRA, LEIDRYANA (2019-02-28)
      Esta dissertação abordou como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Infantil tem influenciado nas práticas pedagógicas dos professores que atuam na pré-escola, com crianças de quatro (4) a cinco (5) anos, ...

    • DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO: UM CAMINHO PARA A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 

      Da Fonseca, Brenyze Tomas (2019-12-01)
      A busca por soluções para os conflitos causados pelo trânsito nas cidades é uma realidade que precisa ser alcançada. Poluição, engarrafamentos, acidentes, investimentos cada vez mais altos, todos esses problemas crescem ...

    • A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROMOVENDO SAÚDE NA ESCOLA: UM EXAME BIBLIOGRÁFICO 

      ABREU, José Roberto Gonçalves de; SIMÕES, Cláudia Mariano; KNOP, Renan Rocha Camilato; JUNIOR, Jobério Nunes Coutinho; MONTEIRO, Kadjas Púperi; ALVES, Elida Gangá Viana; SILVA, Fernanda Aparecida da; LAURENT, Luana Evangelista; FREITAS, Vinicius da Silva; PANCIERI, Cíntia (2020)

    • A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

      Franscisco, Osvaldo Luiz (2007-12-01)
      O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ...

    • O DISCURSO PRESENTE NAS CRÔNICAS DE LYA LUFT COMO AGENTE ATIVO NA FORMAÇÃO DO LEITOR E ESCRITOR CRÍTICO 

      ARAUJO, CAROLINE (2020-12-18)
      A leitura e a escrita são fundamentais para um ensino de qualidade, e é por meio delas que se consegue impactar o outro, de forma ampla e com objetividade. Não há escritor sem que antes se tenha um leitor formado. O ...

    • DISFUNÇÕES SEXUAIS DE DESEJOS EM JOVENS UNIVERSITÁRIAS 

      SILVA, CLARICE; SILVA, LUÍSA (2022-11-30)
      A disfunção sexual atrapalha na qualidade de vida das mulheres e as relações com os parceiros. A disfunção da libido feminina é definida como qualquer delírio associado ao desejo e à excitação sexual, que está associado à ...