Trabalho de Conclusão de Curso: Envíos recientes

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    • DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO 

      Torres, Flantiesquiane Cândido Correia (2020-12-01)
      O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ...

    • O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 

      Dos Reis, Gabriella Farias (2020-12-01)
      O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a fase processual da persecução penal. Por se tratar ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 

      Oliveira, Gabriella Martins (2020-12-01)
      O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise doutrinária e jurisprudencial, tendo por finalidade analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo, dos pais ...

    • DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS 

      Rocha, Jully Emely Pereira Wandermuren Sobreira (2020-12-01)
      O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ...

    • ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL 

      Dos Santos, Marcilene Molina Borlini (2020-12-01)
      O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ...

    • UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES DE PLÁSTICO NO BRASIL 

      Toé, Nathália Franklin Silva (2020-12-01)
      O presente estudo teve como premissa conceituar os crimes de plástico cometidos no Brasil em uma visão jurídica doutrinária, ressaltando os avanços tecnológicos e a mudança de comportamento da sociedade contemporânea. ...

    • ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09 

      Da Paixão, Suelane Ramos (2020-12-01)
      O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos ...

    • DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL 

      Fernandes, Thaynara Crence (2020-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ...

    • REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL 

      Ferreira, Vinicius Afonso Nascimento (2020-12-01)
      O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para ...

    • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES 

      Jorge, Acsa Vila Nova (2020-12-01)
      O princípio da insignificância está inserido no ordenamento jurídico como causa de exclusão da tipicidade, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência. Em resumo, a natureza jurídica do princípio da ...

    • A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 

      Dos Santos, Claudir Amarildo (2020-12-01)
      A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço nas relações de consumoconstitui o tema central do presente trabalho.Conforme bem conceitua o Código de Defesa do Consumidor, Vício constitui um problema que compromete ...

    • HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS AO TEMA 

      De Almeida, Cristiano Araújo (2020-12-01)
      Trata-se de um assunto que deve ser considerado como de suma importância, devido a necessidade de ampla compreensão entre empregados e empregadores, tendo em vista que para certas realizações de trabalhos mais complexos ...

    • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD 

      Souza, Dillian Castro (2020-12-01)
      A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

    • GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISS, ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TFL 

      Alves, Elberton Ferreira (2020-12-01)
      O Poder tributário é conferido pela Constituição aos entes federados, no intuito de manter a atividade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo que cada um, segundo sua competência, arrecade o necessário ...

    • AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO E A ATIPICIDADE DO SUICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 

      Filho, Erasmo Carlos Cavedo (2020-12-01)
      Sendo imprescindível que um trabalho científico analise quais consequências penais podem ser impelidas a quem participa de suicídio, buscou-se, por meio de pesquisas a doutrinas, jornais bem como casos específicos, ...

    • INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER LEGISLATIVO 

      Boa, Gabriela Badaró Lessa (2020-12-01)
      O objetivo do presente trabalho se despende na interferência religiosa em nosso Estado, sendo este um Estado laico, principalmente em ligação com poder político/legislativo, onde essas interferências geram mais resultados ...

    • CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA 

      Soares, Igor Azerêdo (2020-12-01)
      O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados contra a honra. Com o surgimento da internet e a ...

    • O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO 

      Chaves, Jeremias Xavier (2020-12-01)
      O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito, contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ...

    • ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL 

      Coutinho, Joyce Tezolin (2020-12-01)
      A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ...

    • MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 

      Souza, Kimberlly Carvalho (2020-12-01)
      Maioridade penal é a idade que a pessoa passar a ter que responder pelos seus atos ilegais criminalmente, ou seja, responder ao Código Penal. Já a responsabilidade penal pode ser atribuída com idade inferior à maioridade ...