ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09

Abstract

O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos crimes contra a dignidade sexual dos vulneráveis, especificamente no artigo 217A. De início uma breve reflexão acerca da capacidade absoluta e relativa da pessoa natural, buscando uma análise acerca da vulnerabilidade das pessoas menores de 14 anos, bem como, das pessoas portadoras de deficiência mental e dos enfermos que por qualquer outro motivo não possa oferecer resistência. Em seguida trouxe uma reflexão acerca do conceito de vulnerável que 12015/2009 trouxe para o ordenamento jurídico, levando a discussão no diz respeito a vulnerabilidade absoluta das pessoas menor de anos. foi abordado também o tema que trata da valoração da palavra da vítima, uma vez que, esses tipos de delito são praticados as escuras longe de possíveis testemunhas, e a ausência de provas, pois muitas vezes, o que se tem é apenas a palavra da vítima, que se encontra numa situação conturbada, traumatizada e com medo, sem condições psicológicas para narrar o ocorrido, frente ao judiciário que precisa de provas para chegar à autoria do delito. Circunstância que contribui para a fragilidade da prova nesses tipos de crime, podendo causar uma condenação injusta, gerando danos irreparável a vida um inocente. Dentre os objetivos de trabalho, busca-se trazer uma reflexão sobre os casos de pessoas condenadas injustamente pelo crime de estupro de vulnerável, baseado apenas na palavra da vítima que o reconheceu enganosamente. Bem como, trazer a discussão a alienação parental que as vezes influencia no depoimento da vítima e as falsas memórias, que fazem a pessoa narrar algo que acredita ter acontecido, mais que nunca ocorreram, ou que aconteceram de uma forma diferente da qual a pessoa lembra.