Browsing Trabalho de Conclusão de Curso by Title
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SOCIALIZAR PARA NÃO RESSOCIALIZAR: A EDUCAÇÃO COMO BASE PARA A SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA
(2016-12-01)O tema deste conteúdo dá-se em analisar como tem sido aplicado os conteúdos educacionais na educação infantil e a sua aprendizagem além de refletir sobre a importância das experiências significativas no processo ... -
SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL
(2015-12-01)O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ... -
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no que tange os problemas estruturais de superlotação fazendo com que o Brasil alcance o terceiro lugar no ranking de população ... -
A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017.
(2019-01-01)O objetivo deste estudo é analisar a supressão das horas in itinere, a Lei brasileira reconhecia o pagamento das horas in itinere. O que é horas in itinere? é o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local ... -
TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2018-07-01)O presente trabalho se arvora em apresentar, ainda que ligeiramente temas que estão na ordem do dia, sendo ou em vias de serem aplicados no Direito Administrativo Contemporâneo no Brasil. Daí, nota-se que, carente de ... -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA
(2020-12-01)A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade real para continuar tirando proveito do negócio ou ... -
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2013-07-01)A busca incessante pelo máximo de lucro máximo com o menor gasto propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos ... -
TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)Este estudo tem como objetivo buscar informações e técnicas para o desenvolvimento de um Projeto Arquitetônico para o novo Terminal Rodoviário da cidade de São Mateus, ao norte do Estado do Espírito Santo. Oferecendo ... -
TERRITÓRIO QUILOMBOLA
(2019-07-01)Após à abolição formal e inconclusa da escravidão, as comunidades quilombolas brasileiras tiveram o direito ao território reconhecido em lei pela constituição federal de 1988 no seu artigo 68 do Ato das Disposições ... -
AS TÉCNICAS DE MERCHANDISING APLICADAS AO SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS
(2018-12-01)É sabido, que mesmo o mais modesto estabelecimento comercial deve empregar técnicas de merchandising a fim de envolver o consumidor, objetivando uma venda, como também torná-lo um cliente, fidelizando suas escolhas e ... -
A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO
(2007-12-01)Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as figuras do Roubo e da Extorsão. O cunho essencial desta pesquisa ... -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
(2018-12-01)A revista é um dos meios de comunicação imprenso que ganhou força no seu surgimento devido à novidade de reunir em um só lugar imagens, informações, entrevistas, dicas, anúncios, entre outros. Com o tempo foi surgindo ... -
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVOS
(2016-12-01)O objetivo da presente monografia é abordar um tema que apresenta inúmeros problemas e desafios, a começar pela própria terminologia. Há uma dificuldade imensa em atribuir uma única expressão à prática ilegal de ... -
TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI N. 9.099/95.
(2020-12-01)Abordar-se-á na presente pesquisa, o instituto jurídico da transação penal, como um meio alternativo de dirimir as lides que envolvem infrações de menor potencial ofensivo, por meio do Direito Processual Penal, com a ... -
A TRANSCEDÊNCIA DO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES SEXUAIS E URINÁRIAS APÓS A PROSTATECTOMIA
(2022-12-01)No Brasil, O Câncer de Próstata (CP) é considerado um câncer da terceira idade, cerca de 75% da população atingida no mundo está acima de 65 anos de idade, sendo assim a segunda neoplasia mais comum na população do sexo ... -
TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)Em uma época em que são discutidos os conceitos de sexo e gênero, se faz necessário estudar a aplicabilidade de uma lei na qual o sujeito passivo se configura justamente em razão disso, como ocorre no caso do crime de ... -
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERCEIRO SETOR À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIROTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERCEIRO SETOR À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
(2016-12-01)As transferências de recursos despendidas pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal, Municípios e a Entidades privadas sem fins lucrativos (integrantes do terceiro setor), sejam elas as constitucionais, legais ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2019-07-01)O tráfico de pessoas é ato criminoso que transaciona pessoas como se fossem objetos, vendendo reiteradamente seus “serviços” de prostituição e servidão doméstica, pratica que gera lucros milionários e faz crescer o ... -
TRIBUNAIS MULTIPORTAS E NOVAS FORMAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UM ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
(2019-07-01)Com a evolução da humanidade, em um mundo de inovações tecnológicas e morais, novas formas de resolução de conflitos, vem se desenvolvendo dentro do universo jurídico, transcendendo o arcabouço jurídico positivo e ... -
O TRIBUNAL DE JÚRI E A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO DO RÉU AUSENTE.
(2019-07-01)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende a partir das mudanças introduzidas na legislação processual penal, de maneira especial as mudanças ocorridas em relação aos procedimentos do Tribunal Popular ...