Listar Trabalhos Acadêmicos por fecha de publicación
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O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a fase processual da persecução penal. Por se tratar ... -
A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2020-12-01)A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço nas relações de consumoconstitui o tema central do presente trabalho.Conforme bem conceitua o Código de Defesa do Consumidor, Vício constitui um problema que compromete ... -
DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ... -
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD
(2020-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ... -
AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO E A ATIPICIDADE DO SUICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)Sendo imprescindível que um trabalho científico analise quais consequências penais podem ser impelidas a quem participa de suicídio, buscou-se, por meio de pesquisas a doutrinas, jornais bem como casos específicos, ... -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS
(2020-12-01)O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ... -
A INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DE AÇÃO REPARATÓRIA PELOS ATINGIDOS DA BACIA DO RIO DOCE PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG.
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo o estudo sobre a prescrição da pretensão indenizatória dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, no ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09
(2020-12-01)O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos ... -
GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISS, ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TFL
(2020-12-01)O Poder tributário é conferido pela Constituição aos entes federados, no intuito de manter a atividade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo que cada um, segundo sua competência, arrecade o necessário ... -
INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER LEGISLATIVO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na interferência religiosa em nosso Estado, sendo este um Estado laico, principalmente em ligação com poder político/legislativo, onde essas interferências geram mais resultados ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ... -
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ... -
ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-12-01)Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ... -
AUDITORIA RETROSPECTIVA DOS REGISTROS DE ENFERMAGEM EM UMA UNIDADE CIRÚRGICA DE UM HOSPITAL ESTADUAL DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)Os registros de enfermagem são de suma importância para o processo cuidar, pois são por eles que ocorre a comunicação da equipe, planejamento de intervenções, relatos de intercorrências, dados esses que auxiliam a ... -
A SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LITERATURA
(2020-12-01)Introdução: a Síndrome de Burnout (SB) está relacionado à exaustão emocional, acarretado pelo ambiente laboral em conjunto com as características individuais do profissional. A equipe de enfermagem é caracterizada pelo ... -
ANÁLISE DE JUNTAS SOLDADAS POR PROCESSOS DE SOLDAGEM TIG E ELETRODO REVESTIDO ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE INSPEÇÃO NÃO DESTRUTIVAS
(2020-12-01)O processo de soldagem é uma atividade essencial para o desenvolvimento de várias atividades mecânicas, seja na fabricação de peças como também na manutenção de componentes. Porém, esse processo, se não executado ... -
AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE MELHORIA CONTÍNUA NO PLANEJAMENTO DE OBRA DE UMA EMPRESA LOTEADORA
(2020-12-01)Devido ao mercado altamente competitivo e clientes cada vez mais rigorosos, o planejamento na construção civil é essencial para o sucesso do negócio, pois garante a execução da obra dentro dos parâmetros desejados. É ...