Navegação Direito por título
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ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2018-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ... -
ANALISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
(2015-12-01)O presente trabalho tem por finalidade identificar com base em conceitos doutrinários identificar a natureza jurídica das descriminantes putativas no direito penal brasileiro. A par de muitos conceitos utilizados pela ... -
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação criminal, tendo em vista que tal assunto gera ... -
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ... -
ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS
(2007-07-01)A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ... -
ANÁLISE DE CRÉDITO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM ÊNFASE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA SÃO MATEUS-ES
(2010-12-01)O trabalho realizado está direcionado para a Análise Econômico-financeira de Micro e Pequenas Empresas, abordando os critérios utilizados na concessão de crédito, em estabelecimentos bancários, a Pessoas Jurídicas, com ... -
ANÁLISE DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-12-01)Na presente pesquisa, são analisados os impactos das inovações trazidas pelo CPC de 2015, acerca das controvérsias do duplo juízo de admissibilidade recursal e sua efetiva aplicabilidade na prática processual. Com o ... -
UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2013-07-01)O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ... -
ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ... -
ANÁLISE JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DO PRESO E O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2007-12-01)O presente trabalho trata do atual sistema penitenciário brasileiro e da recuperação do preso. A recuperação do preso no sistema penitenciário brasileiro, consiste em direitos humanos do indivíduo preso, que através ... -
ANTES DAS GRADES: UMA EDUCAÇÃO MULTIFACETADA COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar e demonstrar a atual educação disponibilizada no ensino fundamental de Conceição da Barra/ES, fazendo uma ligação com o atual sistema prisional brasileiro, onde com uma visão jurídica ... -
APADRINHAMENTO AFETIVO: REFLEXOS DE UMA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A COVIVÊNCIA FAMILIAR
(2019-07-01)O presente trabalho visa conhecer sobre o apadrinhamento afetivo em uma visão jurídica e social, considerando a relevância do tema por se tratar de criança e adolescente na condição de vulnerabilidade afetiva, a ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006
(2018-07-01)Tendo como foco tratar acerca da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, através do presente trabalho, será feita uma análise acerca do princípio ora mencionado, ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho objetiva estudar e analisar a problemática que se originou quanto à utilização dos critérios elencados pelo Supremo Tribunal Federal quando da aplicação do Princípio da Insignificância. O foco ... -
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ... -
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2019-07-01)O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA ECLÉTICA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(2018-07-01)O presente trabalho se coloca para buscar entender, dentro do instituto das obrigações, sobretudo sua teoria geral, o papel da corrente eclética, tanto no aspecto civilista, com maior ênfase, quanto na visão processual ... -
ASPECTOS ESPECÍFICOS E RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(2009-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ...