ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir este problema que perdura há muito tempo. Trazendo seu conceito, sua identificação, diferenças entre Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental, bem como seus efeitos, consequência e punições àquele que pratica o ato de alienar menores. Além disso, o presente trabalho busca analisar a forma de aplicação da lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 (Lei de alienação Parental), bem como as medidas de proteção utilizadas neste caso.