| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados
pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões
exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir este problema que
perdura há muito tempo. Trazendo seu conceito, sua identificação, diferenças
entre Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental, bem como seus
efeitos, consequência e punições àquele que pratica o ato de alienar menores.
Além disso, o presente trabalho busca analisar a forma de aplicação da lei 12.318
de 26 de agosto de 2010 (Lei de alienação Parental), bem como as medidas de
proteção utilizadas neste caso. | pt_BR |
