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A EMPREGABILIDADE DO PROFISSIONAL ADMINISTRADOR RECÉM-FORMADO: ESTUDO DE CASO COM OS FORMANDOS 2012/02 DA FVC NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
(2013-01-01)As constantes transformações no mundo do trabalho levam cada vez mais ao aumento da competitividade para os profissionais, tanto para os que já se encontram no mercado como para os que ainda esperam por uma oportunidade. ... -
OS ENTRAVES JURÍDICOS E SOCIAIS QUE COMPROMETEM A REPRESSÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O trabalho em foco versa sobre a evolução histórica dos crimes sexuais na legislação brasileira, os seus aspectos materiais e processuais, bem como os crescentes dados de violência sexual contra as mulheres, fundado ... -
A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-12-01)O presente estudo constitui-se por análise da situação juridica dos empregados domésticos. Nesse escopo, constatou-se que por muito tempo, a categoria passou por privações. Fruto de uma politica negadora destes direitos, ... -
ESPÉCIES DE PRISÃO E DAS MEDIDAS CAUTELARES - MONITORAMENTO ELETRÔNICO
(2019-07-01)O trabalho buscou demonstrar o caráter excepcional, visto que todo indivíduo possui garantias e direitos fundamentais, como por exemplo o seu direito à liberdade, demonstrando que a prisão possui natureza de violação ... -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
(2017-07-01)O estudo presente tem como proposta principal uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD, que apresenta uma nova proposta de ressocialização para os adolescentes que cometeram atos infracionais através ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2016-12-01)A presente monografia “Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos na segurança pública” faz uma abordagem aprofundada da Lei 10.826-2003, a qual surgiu com o intuito de desarmar o cidadão, com a justificativa ... -
ESTÁGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA.
(2020-12-01)O presente trabalho realizou uma análise sobre a evolução histórico-social da lei de estágio, as suas principais implicações na vida acadêmica, a ocorrência da camuflagem de mão de obra barata, bem como a aplicabilidade ... -
AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS FOCADAS NA GESTÃO DE PESSOAS E SUAS HABILIDADES PARA FORTALECER AS RELAÇÕES EMPREGADO EMPRESA, INDEPENDENTE DO PORTE DO NEGÓCIO.
(2011-12-01)Nos primórdios da humanidade a busca pelos métodos de comunicação, mesmo que rudimentares, eram indispensáveis para uma boa convivência entre os indivíduos. Diante disso, surge a descoberta do ser humano dentro das ... -
ESTRUTURAS DE AMPARO A MULHER PREVISTOS NA LEI 11.340/06 PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O presente artigo pretende investigar acerca dos principais fatores sociais e consequências na vida da mulher vítima de violência doméstica, assim como, quanto aos fatores que a predispõe e na abrangência do funcionamento ... -
ESTUPRO DE MULHERES E VULNERÁVEIS E A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo explicar e conceituar os crimes contra a liberdade sexual de mulheres e crianças: o estupro e estupro de vulneráveis. Bem como temáticas que estão contidas de forma indireta no ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09
(2020-12-01)O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos ... -
EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGINÍDADE DA PESSOA HUMANA
(2009-12-01)A eutanásia apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande ... -
EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE
(2020-12-01)A eutanásia, ou seja, a morte suave ou “programada” é, atualmente, uma demanda bastante controversa e vem sendo debatida em todo o mundo. Assim, a presente monografia tem como objetivo sugerir um consenso de até onde ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A LIMITAÇÃO AO DIREITO PENAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o objetivo de estudar a eutanásia, que pode ser definida como uma das formas de eliminação da vida humana extrauterina provocada por outra pessoa, afim de aliviar sofrimento da vítima, de modo ... -
A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE FAMILÍA NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017-07-01)O presente estudo baseia-se na demonstração das diferentes definições de família e sua evolução com o passar dos anos. O estudo começa abordando o conceito de família de uma forma geral e demonstra a sua evolução no ... -
EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOMICILIAR
(2019-07-01)A finalidade do presente trabalho é verificar a possibilidade da execução da pena privativa de liberdade em domicílio, dado que a atual situação do cárcere no Brasil promove a violação de direitos fundamentais dos ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2020-12-01)Abordar-se-á no presente estudo, no âmbito do Direito Empresarial, a execução de títulos de crédito executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, tratar-se-á das peculiaridades nas ... -
EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
(2019-07-01)Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde ... -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. No decorrer da presente ... -
O EXERCÍCIO DA LEI Nº 9.073/2008-ES DA ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA PRÁTICA DE QUEIMADAS NAS COLHEITAS DE CANA-DE-AÇÚCAR E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS EM CONCEIÇÃO DA BARRA NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
(2011-12-01)O Brasil atualmente é o maior produtor da cana-de-açúcar no mundo. A área cultivada com cana-de-açúcar que será colhida e destinada à atividade sucroalcooleira está estimada em 8.434,3. No Espírito Santo estima-se que ...