A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE FAMILÍA NO DIREITO BRASILEIRO.
Abstract
O presente estudo baseia-se na demonstração das diferentes definições de família e
sua evolução com o passar dos anos. O estudo começa abordando o conceito de
família de uma forma geral e demonstra a sua evolução no Brasil conforme o
surgimento das constituições já existentes até a que está em vigor nos dias de hoje.
Pode-se observar que inúmeros são os tipos de famílias, porém somente está
previsto na legislação as famílias advindas do casamento, seja ele civil ou religioso
com efeitos civis, a família decorrente da união estável e a família monoparental,
formada por um dos pais e seus descendentes. Além dessas, foram abordadas no
presente estudo as famílias da modernidade, formadas por casais homoafetivos, as
famílias aparentais, as famílias eudemonistas, a família mosaica e várias outras.
Collections
- Direito [449]
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
GUARDA COMPARTILHADA
Costa, Vanessa Manetti (2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade esclarecer a regr geral da guarda instituída pela Lei nº 13.058/2014. Será explanado sobre o poder de família 19 e o Princípio do Melhor Interesse da Criança, ... -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Rocha, Abília Matheus (2019-01-01)O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ... -
A MATERNIDADE E A EXECUÇÃO PENAL: MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS
Ferreira, André dos Santos (2019-07-01)A expansão da população carcerária feminina no Brasil, é nítida. Todavia não há muitos estudos deste referente tema que é de suma importância, essencialmente quando diz respeito à mães encarceradas que permanecem com ...