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O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL
(2017-07-01)A presente pesquisa tem como objetivo discutir e refletir um tema indispensável ao país, cuja forma de governo aderida é a democracia, a qual abrange condições culturais, sociais e econômicas distintas. O foco básico ... -
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
(2016-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso é requisito parcial para conclusão do curso de pós-graduação de Direito Penal. Para realização deste, foi realizado estudo sobre os crimes de colarinho branco, a origem do termo, sua ... -
CRIME IMPOSSÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-07-01)A presente monografia cuida de tratar do crime impossível e as controvérsias que circundam o instituto da ineficácia absoluta do meio e impropriedade jurídica do objeto que são modalidades que ensejam a exclusão da ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
(2019-07-01)Este trabalho tem por objetivo mostrar e explicar as carências do ordenamento jurídico e os reflexos que os crimes cibernéticos estão causando na sociedade e as mudanças no ordenamento jurídico em prol da eficiência ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA EVOLUÇÃO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na necessidade de refutar a constante evolução tecnológica atual, onde milhares de computadores, smartphones, e os mais diversos dispositivos eletrônicos se interligam através ... -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
(2019-07-01)A norma jurídica compreende a Lei e os Princípios. Assim, por vezes tem-se que em um eventual confronto entre a Lei e os Princípios, a aplicação deste último é a regra. No direito Penal, a Lei descreve os chamados tipos ... -
CRIMES DE INFORMÁTICA
(2007-07-01)O objetivo deste trabalho é iniciar uma discussão sobre a nova modalidade de crimes surgidos nos últimos tempos, os crimes de informática, contribuir para o avanço jurídico do ordenamento pátrio, colaborando com o ... -
CRIMES NA INTERNET
(2016-12-01)O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço ... -
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ... -
“CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL”
(2015-12-01)O objeto a que se destina essa Monografia é apresentar, e também informar, que os crimes virtuais estão se disseminando de uma forma nunca antes constatada, e que os Estados tem o dever de criar ferramentas precisas ... -
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE
(2016-12-01)Diversos O objetivo deste trabalho é verificar comoa Lei 12.850/2013, realiza a missão constitucional penal de combater as organizações criminosas e quais as ferramentas para tanto. Assim, verifica-se que, embora a ... -
CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como viés vir a analisar a crise que se instalou no Sistema Prisional/Penitenciário Brasileiro e a função de ressocializar na qual a condenação penal possui, bem como as rebeliões ... -
DA POSSE E SEUS EFEITOS
(2007-12-01)A escolha ao tema Posse e seus efeitos, conduz-se a interpretações dos textos legais que devem obedecer às necessidades sociais em um dado momento para aplacar maior entendimento nosso e daquele que deseja estuda-lo. Na ... -
DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA PARA INICIO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA PENHA DIANTE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2016-12-01)O objetivo deste trabalho, em síntese, é apresentar estudo sobre o impacto trazido pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2012, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), mais especificamente ... -
O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ... -
Das novas regras da Pensão por Morte : Da constitucionalidade da Medida Provisória n. 664/2014
(2016-12-01)Visando ajustes fiscais, em 2014 o governo editou Medidas Provisórias. Uma delas restringe o acesso a benefícios previdenciários e, como reação, o ato do Executivo foi atacado por várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade ... -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS
(2020-12-01)O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ... -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÊNFASE EM LESÃO, E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-12-01)Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os ... -
DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-07-01)O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ... -
DELAÇÃO PREMIADA
(2016-12-01)A presente monografia tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada e sua aplicação nas mais diversas normas penais. A delação premiada é um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária ...