Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions
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O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ... -
AS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo verificar as finalidades da pena privativa de liberdade, sobretudo num cenário em que os meios de comunicação propagam a entrada em vigor do Pacote Anticrime, uma lei nova que tem ... -
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?
(2020-12-01)A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTAMINADO PELO COVID-19 QUE DESCUMPRE O ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A responsabilidade penal do contaminado pelo covid-19 que descumpre o isolamento social constitui o tema central do presente trabalho. O covid-19 fora uma doença altamente contagiosa que deu início em dezembro de 2019 ... -
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ... -
IMPUTABILIDADE PENAL AOS ACOMETIDOS DE DOENÇA MENTAL
(2020-12-01)Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta ... -
OS ENTRAVES JURÍDICOS E SOCIAIS QUE COMPROMETEM A REPRESSÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O trabalho em foco versa sobre a evolução histórica dos crimes sexuais na legislação brasileira, os seus aspectos materiais e processuais, bem como os crescentes dados de violência sexual contra as mulheres, fundado ... -
ESTRUTURAS DE AMPARO A MULHER PREVISTOS NA LEI 11.340/06 PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O presente artigo pretende investigar acerca dos principais fatores sociais e consequências na vida da mulher vítima de violência doméstica, assim como, quanto aos fatores que a predispõe e na abrangência do funcionamento ... -
ESTÁGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA.
(2020-12-01)O presente trabalho realizou uma análise sobre a evolução histórico-social da lei de estágio, as suas principais implicações na vida acadêmica, a ocorrência da camuflagem de mão de obra barata, bem como a aplicabilidade ... -
DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
(2020-12-01)A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ... -
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: DIFICULDADES E ESTRATÉGIASEM SÃO MATEUS- ES
(2018-12-01)O trabalho descreve uma pesquisa que tem como foco as dificuldades enfrentadas pelos professores de Educação Física e suas possíveis estratégias para a superação das mesmas dificuldades nas Escolas da rede pública ... -
A GINÁSTICA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO MATEUS-ES
(2018-07-01)A atividade física no contexto escolar é fundamental, principalmente na Educação Infantil, fase em que se inicia a formação da criança. Por essa razão a importância das aulas de Educação Física se justifica, uma vez ... -
A DANÇA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2018-07-01)A pesquisa propõe analisar o fazer dança nas aulas de Educação Física com alunos com deficiência visual, nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação básica de São Mateus ES. A pesquisa com ... -
A RELEVÂNCIA DA INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
(2018-12-01)O fato da Educação Física ter recentemente passado a fazer parte da base curricular da Educação Infantil do município de São Mateus, despertou-me o desejo e interesse em conhecer o impacto que esta mudança causou na ... -
ULTIMATE FRISBEE: UMA NOVA POSSIBILIDADE DO TRATO ESPORTE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
(2018-07-01)O objetivo dessa pesquisa é trazer o esporte Ultimate Frisbee como um esporte inovador de grande relevância social, possibilitando uma nova prática desportiva para os alunos e trazendo novas possibilidades didático-pedagógicas ... -
PROPOSIÇÕES PARA O ENSINO DO KARATÊ NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2018-12-01)O presente trabalho objetivou analisar proposições para o ensino do Karatê nas aulas de Educação Física em uma escola da rede Pública de Ensino Fundamental. Apresentando o contexto histórico do Karatê desde sua origem ... -
AS BRINCADEIRAS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR
(2018-12-01)O presente trabalho objetivou apresentar uma prática pedagógica para a Educação Infantil, tendo as brincadeiras como centro da atuação pedagógica, possibilitando a entre as diferentes áreas do conhecimento, através da ... -
POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DO HUKA-HUKA NO ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)Os Parâmetros Curriculares Nacionais apresentam as Lutas como um conteúdo oficial da disciplina de Educação Física. Todavia, a existência de alguns argumentos inibe o professor a incentivar essa prática nas escolas. ...
