Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ... -
O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO
(2020-12-01)O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito, contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ... -
DIREITO DO TRABALHO E AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHADOR OFFSHORE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa especificar as condições dos trabalhadores que trabalham em escala e na maioria das vezes em alto mar, conhecidos como trabalhador offshore. Esclarece que esses trabalhadores ... -
DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E REFORMA
(2018-07-01)A finalidade do presente trabalho é verificar o fenômeno da flexibilização das normas trabalhistas no Brasil, bem como as principais mudanças advindas da recente reforma. Daí, sabe-se que os direitos trabalhistas foram ... -
O DIREITO E A DOENÇA MENTAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso, possui a finalidade de explanar sobre a não aplicabilidade da pena em pessoas que cometem ilícito penal, porém, por possuir ser portador de doença mental ou desenvolvimento ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MOMENTO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NA LEI DE DROGAS
(2019-07-01)O trabalho em tela, se debruça sobre a inconstitucionalidade do interrogatório do réu no procedimento especial da lei de drogas previsto no art.57, da Lei n°11.343/06, em detrimento do disposto no art.400 do Código de ... -
DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DA MULHER: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução legislativa em relação à proteção para as mulheres com foco, principalmente, na violência doméstica e no feminicídio, avaliando a efetividade das leis em evitar ... -
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
(2020-12-01)A presente pesquisa, abordará o Direito Internacional dos Refugiados, estabelecendo a linha de surgimento, fundamentação, bem como evolução histórica do refúgio. Além disso, o trabalho definirá conceitos essenciais, ... -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
(2019-07-01)O presente trabalho tende a apresentar a terceira velocidade do Direito Penal na prática do ordenamento jurídico atual, bem como correlacionar a finalidade do próprio Direito Penal com a atribuição do Direito Penal do ... -
O DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA CRIMINAL
(2019-07-01)Este trabalho tem a premissa de estudar as bases doutrinárias da Teoria do Direito Penal do inimigo. Trata-se de uma teoria criada pelo Professor alemão Gunther Jakobs, tendo como fundamento o recrudescimento do rigor ... -
DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO E A JUSTA CAUSA.
(2016-12-01)Numa relação que se busca satisfação tanto do empregador quanto do empregado, há, inequivocamente, as obrigações, que se bem realizadas, atuarão como âncoras para a realização do contrato de trabalho e o bem-estar ... -
DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ... -
DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS
(2019-07-01)No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ... -
OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ... -
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ... -
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ... -
DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO: UM CAMINHO PARA A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)A busca por soluções para os conflitos causados pelo trânsito nas cidades é uma realidade que precisa ser alcançada. Poluição, engarrafamentos, acidentes, investimentos cada vez mais altos, todos esses problemas crescem ...
