Navegação Trabalhos Acadêmicos por data do documento
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DO MANDADO DE INJUNÇÃO
(2016-12-01)A pesquisa analisará o mandado de injunção, instituto trazido pela Constituição Federal de 1988. O mandado de injunção é instrumento processual que tenciona fiscalizar e corrigir, de forma concreta, as falhas e omissões ... -
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E A PRODUTIVIDADE DA QUALIDADE TOTAL
(2017-07-01)Este trabalho apresenta ferramentas da Gestão de Pessoas, em especial, da Gestão da Qualidade. Aborda a fundamentação da Gestão de Pessoas, os fundamentos da Escola Neoclássica e suas características, perpassando pelas ... -
MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO
(2017-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da multiparentalidade, demonstrando a coexistência da parentalidade socioafetiva com a biológica, sem que uma exclua a outra, a partir da evolução histórica do parentesco ... -
AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2017-07-01)O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a origem, a importância e influencia das Velocidades do Direito Penal. Revelar no que se baseia cada velocidade. Pretende-se apresentar os pontos relevantes sobre a ... -
PROJETO DE PESQUISA
(2017-07-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do reforma da previdência, previsto no ordenamento de direito previdenciário, onde iremos pontuar os principais argumentos utilizados para essa mudança na nossa ... -
A (IN)CONGRUÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: HODIERNO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP
(2017-07-01)No julgamento do Habeas Corpus 126.292/ SP o Supremo Tribunal Federal, de forma surpreendente e inovadora, reconheceu que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DO TRABALHO
(2017-07-01)O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela ... -
A (in)constitucionalidade da Lei Municipal 2.711/2014 e a intervenção do Poder Judiciário frente à execução dos atos discricionários da administração pública na aplicação da lei municipal.
(2017-07-01)O presente trabalho se dispõe a analisar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal 2.711/2014, do Município de Conceição da Barra-ES e a atuação do Poder Judiciário diante de um ato discricionário da Administração ... -
A (IN) EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FRENTE Á CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA DE 2005 A 2016.
(2017-07-01)O presente trabalho tem por objetivo estudar a recuperação judicial frente à crise econômica financeira brasileira, nos moldes da Lei 11.101/2005. Tal estudo ocorrerá por meio de doutrinas especializadas no ramo e ... -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA PROTEÇÃO AOS DIRETOS FUNDAMENTAIS.
(2017-07-01)Mediante método de pesquisa, o presente trabalho objetivou analisar o instituto da Imunidade Tributária quanto aos templos de qualquer culto, que é garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ... -
O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL
(2017-07-01)A presente pesquisa tem como objetivo discutir e refletir um tema indispensável ao país, cuja forma de governo aderida é a democracia, a qual abrange condições culturais, sociais e econômicas distintas. O foco básico ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS PARA A FORMAÇÃO SOCIAL CRIANÇA
(2017-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso faz uma reflexão acerca da problemática da guarda compartilhada e seus reflexos na formação integral da criança, que levará resultados para a vida adulta e certamente, gerará ... -
A ineficiência das Sanções Penais nos Crimes Ambientais
(2017-07-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar os vários aspectos de suma importância que envolve a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998, que apesar de ser uma legislação híbrida, a qual em sua estrutura prevê sanções ... -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
(2017-07-01)O estudo presente tem como proposta principal uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD, que apresenta uma nova proposta de ressocialização para os adolescentes que cometeram atos infracionais através ... -
A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE FAMILÍA NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017-07-01)O presente estudo baseia-se na demonstração das diferentes definições de família e sua evolução com o passar dos anos. O estudo começa abordando o conceito de família de uma forma geral e demonstra a sua evolução no ... -
A INFLUÊNCIA DA ETICA FRENTE À MORALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
(2017-07-01)A administração publica nacional é regida por varias leis e a expectativa da população é que o gerenciamento administrativo esteja focado na eficiência de procedimentos e atendimento as necessidades da população. No ... -
FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA: UMA ANÁLISE NOS MINIMERCADOS DE PEDRO CANÁRIO/ES
(2017-12-01)O trabalho em questão trata sobre o processo de formação de preço de venda nos minimercados de Pedro Canário/ES e objetivou analisar os métodos utilizados pelos proprietários para definição do preço de venda dos seus ... -
O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS VEREADORES DE SÃO MATEUS PARA MARKETING POLÍTICO INDIVIDUAL
(2017-12-01)A comunicação é o que nos torna capazes de socializarmos, de viver em comunidade. Sem comunicação, sem progresso. Mas comunicar-se não é só questão de vida em sociedade, mas também de se destacar na sociedade. E as ... -
A possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos
(2017-12-01)O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, amediação na execução de alimentos promoverá benefícios ... -
MUAY THAI NA ESCOLA: UMA PROPOSIÇÃO DE ENSINO
(2018-07-01)As Lutas Corporais estão inseridas no bloco de conteúdo das Culturas Corporais de Movimento. Estas enfrentam resistência quanto à falta de abordagens pedagógicas na utilização de seus conteúdos nas aulas de educação ...