Direito: Envíos recientes
Mostrando ítems 241-260 de 448
-
CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA EVOLUÇÃO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na necessidade de refutar a constante evolução tecnológica atual, onde milhares de computadores, smartphones, e os mais diversos dispositivos eletrônicos se interligam através ... -
PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ... -
TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI N. 9.099/95.
(2020-12-01)Abordar-se-á na presente pesquisa, o instituto jurídico da transação penal, como um meio alternativo de dirimir as lides que envolvem infrações de menor potencial ofensivo, por meio do Direito Processual Penal, com a ... -
EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE
(2020-12-01)A eutanásia, ou seja, a morte suave ou “programada” é, atualmente, uma demanda bastante controversa e vem sendo debatida em todo o mundo. Assim, a presente monografia tem como objetivo sugerir um consenso de até onde ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA?
(2020-12-01)Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ... -
DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ... -
MOROSIDADE PROCESSUAL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2020-12-01)O presente estudo tem como principal objetivo definir o que seria o Princípio da Celeridade Processual e Razoável Duração do Processo, seu aspecto histórico, bem como o seu implemento no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
LEI MARIA DA PENHA: uma síntese da atividade policial
(2020-12-01)A violência doméstica contra a mulher foi culturalmente aceito pela sociedade por muito tempo e o Código Penal não dava a proteção devida, até que então, depois de muita luta e sofrimento, em 2006, a Lei Ordinária nº. ... -
PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico tem como viés a análise da propriedade privada de forma aprofundada. Inicia-se, para tanto, o a pesquisa deste instituto na sua origem, suas primeiras formas existenciais, ordenamentos ... -
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ... -
AS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo verificar as finalidades da pena privativa de liberdade, sobretudo num cenário em que os meios de comunicação propagam a entrada em vigor do Pacote Anticrime, uma lei nova que tem ... -
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?
(2020-12-01)A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTAMINADO PELO COVID-19 QUE DESCUMPRE O ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A responsabilidade penal do contaminado pelo covid-19 que descumpre o isolamento social constitui o tema central do presente trabalho. O covid-19 fora uma doença altamente contagiosa que deu início em dezembro de 2019 ... -
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ... -
IMPUTABILIDADE PENAL AOS ACOMETIDOS DE DOENÇA MENTAL
(2020-12-01)Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta ... -
OS ENTRAVES JURÍDICOS E SOCIAIS QUE COMPROMETEM A REPRESSÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O trabalho em foco versa sobre a evolução histórica dos crimes sexuais na legislação brasileira, os seus aspectos materiais e processuais, bem como os crescentes dados de violência sexual contra as mulheres, fundado ... -
ESTRUTURAS DE AMPARO A MULHER PREVISTOS NA LEI 11.340/06 PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O presente artigo pretende investigar acerca dos principais fatores sociais e consequências na vida da mulher vítima de violência doméstica, assim como, quanto aos fatores que a predispõe e na abrangência do funcionamento ... -
ESTÁGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA.
(2020-12-01)O presente trabalho realizou uma análise sobre a evolução histórico-social da lei de estágio, as suas principais implicações na vida acadêmica, a ocorrência da camuflagem de mão de obra barata, bem como a aplicabilidade ...
