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ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)
O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial
atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a
ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ...
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)
O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel
de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de
regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ...
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)
A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com
isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes,
apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ...
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)
Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o
papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social.
Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ...
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação
brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da
adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ...
SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03
(2019-07-01)
As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o
descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo
e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ...
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)
O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da
lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso
concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ...
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)
O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma
abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas
peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ...
FEMINICÍDIO: O SURGIMENTO DA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de Curso apresenta como objetivo analisar a
evolução histórica, contemporânea e legislativa em relação à violência contra as
mulheres, principalmente, com foco no feminicídio e a aplicação ...
LEI MARIA DA PENHA E (IN)EFICÁCIA DA SUA APLICABILIDADE
(2019-07-01)
A Lei Maria da Penha veio com o intuito de resguardar e amparar as mulheres de todos os
tipos de violência, buscando ações e mecanismos para impedir a violência doméstica, assim
cessando o delito dessa natureza, torna-se ...