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Mostrando ítems 51-60 de 448
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O INSTITUTO DA NOVAÇÃO.
(2019-07-01)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende determinar que a
relação jurídico-tributária decorre do poder de império do soberano para com seus
súditos e que, no Caso do Estado Brasileiro, formado pela ...
TRIBUNAIS MULTIPORTAS E NOVAS FORMAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UM ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
(2019-07-01)
Com a evolução da humanidade, em um mundo de inovações tecnológicas e
morais, novas formas de resolução de conflitos, vem se desenvolvendo dentro do
universo jurídico, transcendendo o arcabouço jurídico positivo e ...
FRAUDE DE VEÍCULOS CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORA
(2019-07-01)
Pesquisa referente aos contratos de seguros de acordo com o ordenamento jurídico
brasileiro, com destaque nos seguros de automóveis e na ocorrência de fraudes nesta
forma. Ao examinar a composição histórico dos contratos ...
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2019-07-01)
O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e
proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando
sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)
A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura
da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na
Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...
O ABORTO NO BRASIL
(2019-07-01)
Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa
imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com
insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ...
O TRIBUNAL DE JÚRI E A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO DO RÉU AUSENTE.
(2019-07-01)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende a partir das mudanças
introduzidas na legislação processual penal, de maneira especial as mudanças
ocorridas em relação aos procedimentos do Tribunal Popular ...
A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS
(2019-07-01)
O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós
quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que
regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ...
O PROCESSO DE CELERIDADE FRENTE AO DIREITO ELEITORAL
(2019-07-01)
A pesquisa trata sobre a demora na prestação jurisdicional deságua na definição de
serviço público imperfeito, seja pela negligência do Juiz, ou pelo Estado não prover
apropriadamente o adequado funcionamento da Justiça. ...
OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)
O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia
após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras
autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ...