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Mostrando ítems 41-50 de 448
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)
Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em
situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em
situação de rua no Brasil é produto de um processo de ...
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)
O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em
conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso
que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ...
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13827/2019
(2019-07-01)
O presente trabalho apresenta uma análise sobre o aspecto histórico da Lei 11.340, a
Lei Maria da Penha, com o objetivo de entender as razões e objetivos que
influenciaram na promulgação da mesma e ainda uma reflexão ...
VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES
(2019-07-01)
O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e
sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez
maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação ...
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e
garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo
processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ...
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2019-07-01)
O presente trabalho visa analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro,
sobretudo no que tange os problemas estruturais de superlotação fazendo com que
o Brasil alcance o terceiro lugar no ranking de população ...
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A LIMITAÇÃO AO DIREITO PENAL
(2019-07-01)
O presente trabalho tem o objetivo de estudar a eutanásia, que pode ser definida
como uma das formas de eliminação da vida humana extrauterina provocada por
outra pessoa, afim de aliviar sofrimento da vítima, de modo ...
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2019-07-01)
O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a
Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização
das algemas quando expressamente delimitou os casos ...
INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
(2019-07-01)
O presente estudo discorre sobre a execução e o cumprimento de sentença e tem
como objetivo analisar aplicação de medidas alternativas para aqueles que devem
alimentos, visando a celeridade do processo, bem como permite ...
CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
(2019-07-01)
Este trabalho tem por objetivo mostrar e explicar as carências do ordenamento jurídico
e os reflexos que os crimes cibernéticos estão causando na sociedade e as mudanças
no ordenamento jurídico em prol da eficiência ...