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ATIVISMO JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2018-07-01)
Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial,
especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes
autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo ...
A APLICAÇÃO DA TEORIA ECLÉTICA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(2018-07-01)
O presente trabalho se coloca para buscar entender, dentro do instituto das
obrigações, sobretudo sua teoria geral, o papel da corrente eclética, tanto no
aspecto civilista, com maior ênfase, quanto na visão processual ...
A FINALIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A FALTA DE EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
(2018-07-01)
Esse trabalho tem como objetivo demonstrar e analisar a aplicação da Lei de
Execução Penal no sistema prisional brasileiro, analisar a realidade social através das
leis e sua efetiva aplicação, visando os direitos e a ...
PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS E EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(2018-07-01)
O presente estudo está dividido em cinco capítulos. Inicialmente
conceituar-se-á Administração Pública, demonstrar-se-ão suas formas de atuação
perante os administrados e os princípios que deverão ser observados para ...
LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
(2018-07-01)
O presente trabalho visa estudar as maneiras de dispensa e situações de
inexigibilidade do processo de licitação dentro da Administração Pública. Assim, o
Direito Administrativo envolve toda uma gama de princípios e ...
ATUAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
(2018-07-01)
A importância deste trabalho consiste em demonstrar os percalços a qual a
Administração Pública enfrenta para efetivar a sua vontade e prestar a devida
assistência a sociedade.
A ideia principal aqui proposta não ...
LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS
(2018-07-01)
O escopo do presente trabalho está associado a aplicação da lei nº 11.340/2006,
popularmente conhecida como Lei Maria da Penha no caso concreto, objetivando
analisar sua aplicabilidade, bem como esta vem sendo efetivada ...
A REFORMA PENAL EM CURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL
(2018-07-01)
O presente trabalho visa estudar os diversos pontos em debate sobre o novo Código
Penal, cujo projeto se encontra tramitando no Congresso Nacional, assim vale
perpassar pela evolução da legislação penal. No início da ...
IMPUTABILIDADE PENAL DE UM SERIAL KILLER
(2018-07-01)
Este trabalho visa analisar, sob o aspecto da imputabilidade, o tipo mais
perigoso dos criminosos, aqueles que cometem uma série de homicídios
interligados durante algum período de tempo. Sendo de extrema importância, ...
A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL
(2018-07-01)
Esta monografia propõe avaliar a condição dos apátridas, em especial a prevenção
deste instituto no ramo do Direito Internacional, como norma imperativa de proteção
da própria dignidade do indivíduo. Para tanto, é ...