IMPUTABILIDADE PENAL DE UM SERIAL KILLER

Abstract

Este trabalho visa analisar, sob o aspecto da imputabilidade, o tipo mais perigoso dos criminosos, aqueles que cometem uma série de homicídios interligados durante algum período de tempo. Sendo de extrema importância, no tocante desta análise a definição de psicopata para que chegamos a uma melhor definição de um serial killer. Está entre os objetivos desta obra, esclarecer casos em que a ocorreram falhas na justiça brasileira, pela falta de preparos de muitos profissionais, que tomaram decisões inadequadas referentes aos matadores em serie. Foi dado especial destaque a discussão abrangente de um conceito sobre o qual todo o Direito Penal está fundamentado, toda a legitimidade do Estado em punir está assentada, ou seja, o conceito de imputabilidade, que outra coisa não é que a discussão da responsabilidade penal do acusado. Foi tratado também, uma proposta de lei, que vinha inserir os homicidas em serie no Código Penal. Sob o aspecto prático, foram explicitados vários casos concretos de assassinos seriais brasileiros famosos, que chocaram nosso país e trazem a indagação sobre a posição da justiça nesse tema. O trabalho abrange, ainda, sobre a ressociabilidade destes assassinos, sendo consenso na Psiquiatria mundial que os serial killers são irrecuperáveis. Por fim, foi concluído que os assassinos seriais são portadores de uma psicopatia e uma sociopatia que provocam distúrbios de sua personalidade, afetando sua capacidade de sentir, sendo classificados como portadores do distúrbio da personalidade antissocial.