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Mostrando ítems 21-30 de 51
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GUARDA DE ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-12-01)
A monografia ora apresentada tem por escopo explorar o tratamento oferecido pelo
art. 932, inciso II do Código Civil, que estabelece a obrigação de reparar do dono
sobre os atos ora praticados por seu animal de estimação. ...
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE
(2016-12-01)
Diversos O objetivo deste trabalho é verificar comoa Lei 12.850/2013, realiza a missão
constitucional penal de combater as organizações criminosas e quais as ferramentas
para tanto. Assim, verifica-se que, embora a ...
CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
(2016-12-01)
Diversos crimes acontecem diariamente, delitos que ao serem vivenciados pela
sociedade causam um sentimento coletivo de revolta devido a crueldade empregada
pelo agressor no momento da execução da ação delituosa, levando ...
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÊNFASE EM LESÃO, E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-12-01)
Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência
no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa
apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os ...
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)
A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é
proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena
conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal.
No decorrer da presente ...
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ALTERNATIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM TEMPOS DE CRISE.
(2016-12-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de flexibilização das
normas trabalhistas frente às crises econômicas com o fim de se preservar o vínculo
empregatício. Embora a normas trabalhistas sejam ...
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE
(2016-12-01)
O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo
constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar
que podem e devem ser implementados pelos ...
VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E BANALIZAÇÃO DA VIDA
(2016-12-01)
A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e
sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez
devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ...
DROGAS: DO PROIBICIONISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
(2016-12-01)
O objetivo do presente trabalho consiste em uma explanação bibliográfica voltada a
compreensão do fenômeno das drogas no mundo e no Brasil, englobando aspectos
históricos e políticos. Para tanto, confronta a política ...
CRIMES NA INTERNET
(2016-12-01)
O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se
desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas
são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço ...