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COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA
(2015-12-01)
A pesquisa trata-se das chamadas tutelas de urgência, sendo suas espécies a tutela
cautelar e a tutela antecipada. Objetiva traçar as semelhanças e distinções entre
elas. Para muitos operadores do direito, a diferença ...
DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS
(2015-12-01)
O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos
presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia
apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ...
A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA
(2015-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução das execuções penais,
desde os primeiros códigos utilizados pelas primeiras civilizações até os dias de hoje
com a visão humana da pena, levando em consideração ...
O TRIBUNAL DO JÚRI E A INCOMUNICABILIDADE
(2015-12-01)
A monografia aqui expressa, aborda o Tribunal do Júri no Brasil,
especificamente no que tange à regra da incomunicabilidade dos jurados, que proíbe
a estes a possibilidade de deliberar sobre o mérito da causa sub judice. ...
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS
(2015-12-01)
O trabalho monográfico apresentado aborda o tema da internação compulsória do
dependente químico, que é realizada sem o seu consentimento, gerando um
conflito entre o direito à liberdade e à vida.
Na sequência, há um ...
ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)
Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente
pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher
no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ...
MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO DIRECIONADO À REDUÇÃO
(2015-12-01)
Este estudo monográfico teve por tema a redução da maioridade penal, uma
abordagem jurídica. Estabelece a Constituição Federal que são penalmente
inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação ...
A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO
(2015-12-01)
O presente trabalho visa discorrer sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto
ou do Serviço, proveniente das relações de consumo. Para tanto faz-se uma breve
abordagem sobre os conceitos de consumidor, fornecedor, ...
O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA DOENÇA OCUPACIONAL SILICOSE
(2015-12-01)
Esta monografia tem como finalidade realçar e explicitar a responsabilidade civil que
possui o empregador face ao empregado/trabalhador que é cometido pela doença
ocupacional silicose que, sabe-se, advém de um ambiente ...
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)
O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados
domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão
e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ...