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O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)
Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade
hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas
décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ...
RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus
(2015-12-01)
Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias
não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização
com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ...
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)
Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias
na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos
crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)
Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado
como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da
redução da maioridade penal diante do atual sistema ...
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)
As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um
tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos
acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ...
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)
O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a
sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma
espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ...
A ILEGALIDADE DA SÚMULA 219 DO TST FRENTE A ESSENCIALIDADE DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(2015-12-01)
O estudo em questão aborda a Ilegalidade da Súmula 219 do TST, mostrando
inclusive a sua inconstitucionalidade. É apresentada a capacidade postularia do
Advogado, além da explanação sobre a capacidade de ser e processual. ...
“JURISPRUDÊNCIA: FERRAMENTA AUXILIAR DAS NORMAS JURIDICAS”
(2015-12-01)
Esta monografia aborda o papel da jurisprudência no Direito Penal e Processo
Penal brasileiro, primeiramente sua contribuição a sedimentar as bases da área
penal, posteriormente sua missão e forma de controle e ...
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)
O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno
descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na
intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ...
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)
O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade
da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação
criminal, tendo em vista que tal assunto gera ...