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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA PROTEÇÃO AOS DIRETOS FUNDAMENTAIS.
(2017-07-01)
Mediante método de pesquisa, o presente trabalho objetivou analisar o instituto da
Imunidade Tributária quanto aos templos de qualquer culto, que é garantida pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ...
O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL
(2017-07-01)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir e refletir um tema indispensável
ao país, cuja forma de governo aderida é a democracia, a qual abrange condições
culturais, sociais e econômicas distintas. O foco básico ...
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS PARA A FORMAÇÃO SOCIAL CRIANÇA
(2017-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma reflexão acerca da problemática
da guarda compartilhada e seus reflexos na formação integral da criança, que levará
resultados para a vida adulta e certamente, gerará ...
A ineficiência das Sanções Penais nos Crimes Ambientais
(2017-07-01)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os vários aspectos de suma importância
que envolve a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998, que apesar de ser uma
legislação híbrida, a qual em sua estrutura prevê sanções ...
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
(2017-07-01)
O estudo presente tem como proposta principal uma análise do Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECRIAD, que apresenta uma nova proposta de
ressocialização para os adolescentes que cometeram atos infracionais através ...
A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE FAMILÍA NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017-07-01)
O presente estudo baseia-se na demonstração das diferentes definições de família e
sua evolução com o passar dos anos. O estudo começa abordando o conceito de
família de uma forma geral e demonstra a sua evolução no ...
A INFLUÊNCIA DA ETICA FRENTE À MORALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
(2017-07-01)
A administração publica nacional é regida por varias leis e a expectativa da
população é que o gerenciamento administrativo esteja focado na eficiência de
procedimentos e atendimento as necessidades da população.
No ...