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Mostrando ítems 1-10 de 44
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
(2015-12-01)
A implementação de Políticas Públicas, função precípua dos Poderes Executivo e
Legilsativo para obtenção do estado bem-estar e diminuição das desigualdades
socias, finalidades constitucionais da República Federativa ...
SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL
(2015-12-01)
O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais
presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos
consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ...
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O CARÁTER DITATORIAL DO STF
(2015-12-01)
Vivemos em um mundo onde há o predomínio da informação, onde os grandes
jornais, revistas e canais de televisão dominam o pensamento de todo o povo,
fazendo a imprensa o papel que na Idade Média era da Igreja Católica. ...
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)
A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações
com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma
vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ...
GUARDA COMPARTILHADA – BUSCA DA ELIMINAÇÃO PARENTAL
(2015-12-01)
A família ao longo dos anos vem sofrendo diversas transformações, tendo as
estruturas e as interações familiares acompanhados tais mudanças. Outro ponto
relevante entre essas mudanças estão os grandes números de divórcios ...
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)
O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe
o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos,
valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)
O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os
aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país,
enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ...
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)
A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema
abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da
população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ...
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)
Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua
consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no
ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)
A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é
verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para
atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ...