Browsing Direito by Title
Now showing items 10-29 of 448
-
ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA
(2015-12-01)Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor?
(2016-12-01)O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA?
(2020-12-01)Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social
(2016-12-01)A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ... -
ADOÇÃO NO BRASIL
(2019-07-01)Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ... -
A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ... -
ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO
(2015-12-01)Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ... -
ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR
(2018-07-01)Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD
(2020-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ... -
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2018-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ... -
ANALISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
(2015-12-01)O presente trabalho tem por finalidade identificar com base em conceitos doutrinários identificar a natureza jurídica das descriminantes putativas no direito penal brasileiro. A par de muitos conceitos utilizados pela ... -
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação criminal, tendo em vista que tal assunto gera ... -
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ... -
ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS
(2007-07-01)A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ...
