• O ABORTO NO BRASIL 

      Tineli, Jéssika Silva (2019-07-01)
      Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ...
    • ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO 

      Dos Santos, Marcilene Apolinário (2007-12-01)
      A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ...
    • AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO 

      Ribeiro, Hudson Eduardo Da Rocha (2020-12-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...
    • ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL 

      Correa, Jessica Valvassori (2016-12-01)
      Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA 

      Negris, Thaisa De Oliveira (2015-12-01)
      Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor? 

      Gaigher, Ana Carolina Ximenes Feitoza (2016-12-01)
      O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA? 

      Moreira, Messenilton Almeida (2020-12-01)
      Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ...
    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE? 

      De Souza, Hemilly Moreira (2019-07-01)
      O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ...
    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA 

      Real, Raquelle Lopes (2016-12-01)
      A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ...
    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social 

      Silva, Thaynan Darling Soares (2016-12-01)
      A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ...
    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      Da Conceição, Bruna Dos Santos (2019-07-01)
      Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...
    • A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO 

      Da Conceição, Ingrid Duarte (2019-07-01)
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ...
    • ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO 

      Pinto, Salustia De Cássia Rios Dos Santos (2015-12-01)
      Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ...
    • ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR 

      Rocha, Hudson Dos Santos (2018-07-01)
      Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ...
    • ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS 

      Rezende, Elisângela Correia Braulino (2019-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ...
    • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD 

      Souza, Dillian Castro (2020-12-01)
      A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
    • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 

      De Oliveira, Jeziel Oliveira (2015-12-01)
      A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ...
    • ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS 

      Matos, Flavio Soares (2015-12-01)
      Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Do Nascimento, Alcinéia Coutinho (2018-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Da Silva, Ana Luíza (2019-01-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ...