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NÃO TRIBUTAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)A diferença entre a sociedade brasileira do presente século e a do período em que o nosso pais foi feito de colônia de Portugal é notória. Dentre as distinções há de se destacar os mecanismos institucionais para a ... -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O INSTITUTO DA NOVAÇÃO.
(2019-07-01)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende determinar que a relação jurídico-tributária decorre do poder de império do soberano para com seus súditos e que, no Caso do Estado Brasileiro, formado pela ... -
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A CONGRUÊNCIA COM O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
(2013-07-01)Ao começar a estudar a organização do Estado Brasileiro, interessei-me em aprofundar os conhecimentos sobre as relações intergovernamentais existentes no Brasil. O fato de o Estado brasileiro estar estruturado sob uma ... -
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI N.º 13.105/15
(2016-12-01)No presente trabalho, estudaremos o instituto da prova, que é tido como pilar central no âmbito processual do direito, desde a origem do mecanismo da prova até a atualidade, conceituando-a e identificando seu objeto e ... -
PAMELLA GAMA CERQUEIRA
(2019-07-01)O presente trabalho visa demonstrar a eficácia da Lei Maria da Penha, bem como suas atribuições e finalidade, validando ainda, as políticas públicas adotadas para combater a violência desse gênero, que por sua vez, vão ... -
O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO: O CASO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – SICOOB (AGÊNCIA EM SÃO MATEUS).
(2010-12-01)O foco principal é o cooperativismo de crédito e a auditoria interna, a cerca de seus princípios, os aspectos legais que dão origem e norteia o cooperativismo, o tratamento do segmento cooperativo, a forma de constituição, ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES ABUSADOS SEXUALMENTE
(2019-07-01)Vivemos uma era em que nossas crianças e adolescentes estão totalmente vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso sexual, ato este praticado por estranhos e maioria das vezes por pessoas bastante próximas a família. O ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO SISTEMA PRISIONAL
(2020-12-01)Na atualidade é constante a situação de violência no convívio das pessoas, fazendo com que o Estado busque alternativas que venha minimizar tais situações, que tanto abala a sociedade como um todo, provocando medo até ... -
PARQUE LINEAR CÓRREGO DA BICA: RECONECTANDO A CIDADE AO RIO
(2019-12-01)A história de formação de diversas cidades está diretamente a ocupação das margens dos cursos d'agua com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais. Contudo, as ocupações irregulares deste locais acabam causando ... -
PEDOFILIA E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
(2007-07-01)O principal objetivo da realização deste trabalho é trazer ao conhecimento dos estudiosos do direito a importância de uma Lei específica para punir os adeptos da prática dos crimes de pedofilia, visto que hoje é um ... -
OS PEDÓFILOS E O CRIME ORGANIZADO
(2009-12-01)Pedofilia pode ser entendida como um transtorno de preferência sexual que alguns adultos nutrem por crianças e adolescentes. Vários especialistas não sabem qual a forma de atuação do pedófilo, assim, tornando difícil ... -
A PENALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES POR CRIMES HEDIONDOS COMETIDOS
(2019-07-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores que cometem crimes considerados hediondos, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva para ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre parentes, cônjuges ou companheiros. No entanto, o ... -
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ... -
O PERFIL EMPREENDEDOR DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)A presente pesquisa teve como objetivo identificar o perfil empreendedor dos Micro e Pequenos Empresários do Município de São Mateus/ES. Ao mesmo tempo mensurar os fatores que podem indicar o sucesso ou o insucesso de ... -
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DO ACADÊMICO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ
(2011-12-01)Conhecer o cliente é de fundamental importância para as empresas desenvolverem estratégias para melhor atendimento deste, buscando satisfazê-lo aumentando as possibilidades de fidelização. O presente trabalho busca ... -
PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE LOJA FÍSICA DO RAMO DE VAREJO DE COSMÉTICOS, FRENTE AO MERCADO DIGITAL
(2020-12-01)Vivemos em um mundo moderno, rápido e digital. Muitos foram os benefícios alcançados por esse novo mundo tecnológico. Dessa forma, é importante analisar o ônus dessa situação: o mercado digital tem, de certa forma, ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO FATOR DE SUCESSO NO E-COMMERCE BRASILEIRO
(2013-12-01)Em meio às constantes evoluções tecnológicas e popularização da internet no Brasil, o e-commerce (comércio eletrônico) vêm crescendo a longos passos em todo o território nacional, evidenciando uma série de oportunidades ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(2020-12-01)O planejamento estratégico é uma ferramenta que surgiu devido a necessidade militar, e foi configurada na administração devido os anseios de se criar novas oportunidades, visando potencialização da mesma. A pesquisa ... -
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)Para o processo de continuidade da empresa o planejamento tributário é assunto de extrema relevância, isto é, deve existir a demanda dos proprietários por profissionais qualificados e de confiança da entidade com o ...