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ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ... -
ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL E OS BENEFÍCIOS QUE ENSEJAM A SUA APLICAÇÃO
(2018-07-01)O estado tem o direito de punir o indivíduo sempre que este transgrida uma norma penal, cometendo, assim, um delito. Entretanto, tal direito não pode ser exercido sem limites. Um dos limites é o decurso do tempo. Neste ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
(2018-07-01)O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto do assédio moral nas relações de trabalho e sua conseqüência jurídica proveniente da tutela fornecida pelo sistema jurídico brasileiro: a indenização por dano ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ... -
ASSÉDIO SEXUAL HORIZONTAL E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)A presente pesquisa visa abordar o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o qual aduz sobre a ocorrência de assédio sexual no local de trabalho, dando ênfase quanto a possibilidade de ocorrência entre trabalhadores ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho, sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
ATIVISMO JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2018-07-01)Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo ... -
O ATIVO INTANGÍVEL COMO ALAVANCAGEM FINANCEIRA DAS ME’s E EPP’s
(2009-12-01)O sistema contábil brasileiro está em processo de evolução, tal procedimento acontece para que o país faça parte da padronização que a contabilidade está sofrendo, e a cada dia que passa novas alterações surgem ocasionando ... -
ATUAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
(2018-07-01)A importância deste trabalho consiste em demonstrar os percalços a qual a Administração Pública enfrenta para efetivar a sua vontade e prestar a devida assistência a sociedade. A ideia principal aqui proposta não ... -
O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2019-07-01)A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ... -
AUDITORIA INTERNA, UM AUDITOR “DEPENDENTE” E SUA ÉTICA PROFISSIONAL “INDEPENDENTE” NA PRÁTICA
(2010-01-01)A exigência de mercado, para manter-se competitivo tem conduzido ás empresas a serem mais transparentes em suas negociações. Isso por que como a mídia tem mostrado muitos têm sido as fraudes que vem ocorrendo no mundo ... -
A AUDITORIA NA GESTÃO FINANCEIRA E SUAS VERTENTES
(2016-12-01)A Gestão financeira é de grande importância para qualquer organização, porque dá estabilidade para a empresa e auxilia na tomada de decisão. Neste trabalho serão abordados conceitos e fundamentos sobre auditoria na ... -
A AUTONOMIA DO ADVOGADO E SUA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
(2019-07-01)O cargo indispensável do advogado é de grande valia, uma vez que a profissão estabelece serviço público e função social ao atuar em defesa dos direitos do cidadão, uma vez que é do interesse de toda a sociedade, por ... -
AUXÍLIO RECLUSÃO E A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ARTIGO 13 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº20/98
(2016-12-01)O auxílio-reclusão ainda está em tela nas discussões atuais de estudiosos de direitos humanos e mais ainda dos leigos que entendem ser absurda a sua liberação para um preso que supostamente prejudica o Estado e a ... -
AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
(2019-07-01)Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não entender a importância do ato. O surgimento da previdência ...