Listar Direito por título

Mostrando ítems 374-393 de 448

    • REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL 

      Ribeiro, Vinicius Pestana (2018-07-01)
      A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ...

    • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO 

      Mota, Bárbara Thereza (2015-12-01)
      Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ...

    • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: 

      Da Silva, Fabrício Sousa Carvalho (2019-07-01)
      É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ...

    • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO. 

      Braga, Kathyellen Monteiro (2015-12-01)
      O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ...

    • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES INFRATORES E SUA IMPUTABILIDADE 

      Nunes, Laizza Rios (2019-07-01)
      Os objetivos a serem alcançados nesse trabalho circundam acerca do tema da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro em uma reflexão sobre o aumento de crimes cometidos por menores e sua imputabilidade. ...

    • REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL 

      Da Silva, Walmíria Rodrigues (2020-12-01)
      O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ...

    • REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL 

      Ferreira, Vinicius Afonso Nascimento (2020-12-01)
      O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para ...

    • UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES DE PLÁSTICO NO BRASIL 

      Toé, Nathália Franklin Silva (2020-12-01)
      O presente estudo teve como premissa conceituar os crimes de plástico cometidos no Brasil em uma visão jurídica doutrinária, ressaltando os avanços tecnológicos e a mudança de comportamento da sociedade contemporânea. ...

    • UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 

      Silva, Weverton De Oliveira Silva (2020-12-01)
      O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ...

    • A REFORMA PENAL EM CURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL 

      Pereira, Márcio Fernando Da Silva (2018-07-01)
      O presente trabalho visa estudar os diversos pontos em debate sobre o novo Código Penal, cujo projeto se encontra tramitando no Congresso Nacional, assim vale perpassar pela evolução da legislação penal. No início da ...

    • O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE 

      Marcondes, Sebastião Pedro (2015-12-01)
      O presente trabalho vem abordar e provocar a questão da inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) introduzido em nosso ordenamento jurídico através da Lei nº 10.792/03 que alterou o Código de ...

    • A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 

      De Rezende, Gabriela Queiroz Barros (2009-12-01)
      A coisa julgada é uma garantia constitucional consagrada no artigo 5°, inciso XXXVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, atualmente vigente defini-se como a qualidade que a sentença adquire de ser ...

    • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E SUA LEGALIDADE FRENTE À RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 

      De Aguiar, Marcos Daniel (2013-07-01)
      Este trabalho tem como escopo abordar legalidade e constitucionalidade da ampliação do rol de possibilidades em que se faz possível o manejo da Ação Anulatória, de forma a considerar possível nas mesmas hipóteses trazidas ...

    • RELEVANCIAS, CRITICAS E CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI PARA A SOCIEDADE MODERNA 

      De Oliveira, Thiago Macedo C. (2007-12-01)
      A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade, a análise, sobre a atuação dos tribunais do júri “hoje” e “ontem”, fazendo assim uso do método crítico-histórico de revisão bibliográfica, ...

    • REPERCUSSÃO GERAL: UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 

      Sily, Adma Dos Santos (2016-12-01)
      A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ...

    • REPERCUSSÃO GERAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 

      Rodrigues, Victória Fugulim (2019-07-01)
      A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ...

    • A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO 

      Silva, Willian Gomes (2015-12-01)
      O presente trabalho visa discorrer sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço, proveniente das relações de consumo. Para tanto faz-se uma breve abordagem sobre os conceitos de consumidor, fornecedor, ...

    • A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS 

      Cosme, Paulo Vinícius Meira (2019-07-01)
      O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL 

      Filho, Gilson Salaroli (2007-12-01)
      Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GUARDA DE ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Malverdi, Karla Comerio (2016-12-01)
      A monografia ora apresentada tem por escopo explorar o tratamento oferecido pelo art. 932, inciso II do Código Civil, que estabelece a obrigação de reparar do dono sobre os atos ora praticados por seu animal de estimação. ...