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O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ... -
REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL
(2018-07-01)A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES INFRATORES E SUA IMPUTABILIDADE
(2019-07-01)Os objetivos a serem alcançados nesse trabalho circundam acerca do tema da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro em uma reflexão sobre o aumento de crimes cometidos por menores e sua imputabilidade. ... -
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ... -
REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES DE PLÁSTICO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente estudo teve como premissa conceituar os crimes de plástico cometidos no Brasil em uma visão jurídica doutrinária, ressaltando os avanços tecnológicos e a mudança de comportamento da sociedade contemporânea. ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ... -
A REFORMA PENAL EM CURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL
(2018-07-01)O presente trabalho visa estudar os diversos pontos em debate sobre o novo Código Penal, cujo projeto se encontra tramitando no Congresso Nacional, assim vale perpassar pela evolução da legislação penal. No início da ... -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
(2015-12-01)O presente trabalho vem abordar e provocar a questão da inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) introduzido em nosso ordenamento jurídico através da Lei nº 10.792/03 que alterou o Código de ... -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
(2009-12-01)A coisa julgada é uma garantia constitucional consagrada no artigo 5°, inciso XXXVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, atualmente vigente defini-se como a qualidade que a sentença adquire de ser ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E SUA LEGALIDADE FRENTE À RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar legalidade e constitucionalidade da ampliação do rol de possibilidades em que se faz possível o manejo da Ação Anulatória, de forma a considerar possível nas mesmas hipóteses trazidas ... -
RELEVANCIAS, CRITICAS E CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI PARA A SOCIEDADE MODERNA
(2007-12-01)A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade, a análise, sobre a atuação dos tribunais do júri “hoje” e “ontem”, fazendo assim uso do método crítico-histórico de revisão bibliográfica, ... -
REPERCUSSÃO GERAL: UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2016-12-01)A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ... -
REPERCUSSÃO GERAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2019-07-01)A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ... -
A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO
(2015-12-01)O presente trabalho visa discorrer sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço, proveniente das relações de consumo. Para tanto faz-se uma breve abordagem sobre os conceitos de consumidor, fornecedor, ... -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL
(2007-12-01)Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ...