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Mostrando ítems 321-340 de 448
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PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre parentes, cônjuges ou companheiros. No entanto, o ... -
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ... -
O PERFIL EMPREENDEDOR DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)A presente pesquisa teve como objetivo identificar o perfil empreendedor dos Micro e Pequenos Empresários do Município de São Mateus/ES. Ao mesmo tempo mensurar os fatores que podem indicar o sucesso ou o insucesso de ... -
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DO ACADÊMICO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ
(2011-12-01)Conhecer o cliente é de fundamental importância para as empresas desenvolverem estratégias para melhor atendimento deste, buscando satisfazê-lo aumentando as possibilidades de fidelização. O presente trabalho busca ... -
PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE LOJA FÍSICA DO RAMO DE VAREJO DE COSMÉTICOS, FRENTE AO MERCADO DIGITAL
(2020-12-01)Vivemos em um mundo moderno, rápido e digital. Muitos foram os benefícios alcançados por esse novo mundo tecnológico. Dessa forma, é importante analisar o ônus dessa situação: o mercado digital tem, de certa forma, ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO FATOR DE SUCESSO NO E-COMMERCE BRASILEIRO
(2013-12-01)Em meio às constantes evoluções tecnológicas e popularização da internet no Brasil, o e-commerce (comércio eletrônico) vêm crescendo a longos passos em todo o território nacional, evidenciando uma série de oportunidades ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(2020-12-01)O planejamento estratégico é uma ferramenta que surgiu devido a necessidade militar, e foi configurada na administração devido os anseios de se criar novas oportunidades, visando potencialização da mesma. A pesquisa ... -
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)Para o processo de continuidade da empresa o planejamento tributário é assunto de extrema relevância, isto é, deve existir a demanda dos proprietários por profissionais qualificados e de confiança da entidade com o ... -
POLITICAS PÚBLICAS: DIREITO A SAÚDE
(2016-12-01)O direito à saúde no Brasil é produto de um processo de intensa militância da sociedade civil, marcadamente o Movimento da Reforma Sanitária, que frutificou na consagração constitucional do direito à saúde como universal. ... -
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM VIÉS DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-07-01)A Assistência Social é uma política pública de dever do Estado, garantida pela Constituição Federal de 1988, destinada a aquelas pessoas que dela necessitarem, sem critério contributivo. A Assistência Social, tem sua ... -
POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA SAÍDAS TEMPORÁRIAS
(2020-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso de Graduação teve por objetivo, analisar o Benefício das Saídas Temporárias da Lei de Execuções Penais, observando sua importância para a reinserção social dos apenados. A pesquisa, ... -
A POSIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO CRIME DE FEMINICIDIO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como plano de fundo o crime político de Feminicídio, a forma mais atroz de violência contra a mulher. A delimitação do tema é relevante, pois o Feminicídio, usado como forma ... -
A possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos
(2017-12-01)O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, amediação na execução de alimentos promoverá benefícios ... -
PRÁTICAS ABUSIVAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONFORME LEI 8.078/90
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar as Práticas Abusivas nas relações de consumos e o que mudou no mercado consumerista desde que a LEI 8.078/90 entrou em vigor. Apesar da lei 8.078/90 está ... -
A PRESCRIÇÃO COMO UM INSTITUTO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUAS PARTICULARIDADES
(2015-12-01)A prescrição é conceituada pela doutrina como a perda do direito de punir do Estado, pelo fato deste permanecer inerte em um determinado lapso de tempo. A prescrição divide-se em prescrição da pretensão punitiva e ... -
PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A LEI 12.234 DE 2010
(2019-07-01)A prescrição, na seara penal, diz respeito ao dever estatal de punir o transgressor da norma penal, dado o decurso de determinado tempo, uma vez que o dever de punir deve ser exercido dentro do prazo legalmente ... -
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA VERSUS VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS
(2019-07-01)O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema do novo alcance da prevalência do negociado sobre o legislado trazida pela Lei nº 13.467/17 e a violação causada por ela nos princípios constitucionais e ... -
PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2019-07-01)O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ... -
PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL ÊNFASE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FURTO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo exaltar a principiologia do direito penal, e mais especificamente, o princípio da insignificância. O principal enfoque será a discussão da aplicação do princípio no ... -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPEITO E REGRAS DE SOBREVIVÊNCIA EM COLETIVIDADE.
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Princípio da Dignidade da pessoa humana, respeito e as regras de sobrevivência em coletividade”. Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos ...