Trabalho de Conclusão de Curso: Recent submissions

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    • VISÃO CRÍTICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS COM IDADE INFERIOR A 65 ANOS 

      Júnior, Cidiney Baiense Pereira (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar uma visão crítica acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício assistencial (LOAS) aos idosos com menos de 65 anos, já que a lei da assistência social ...

    • MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS 

      De Oliveira, Cicero Coelho (2019-07-01)
      O Direito como um todo atua também como um processo de adaptação social. Diante disso, o direito de família, tem se adaptado a realidade social na qual a maioria das famílias é constituída atualmente. Essas modificações ...

    • O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA 

      Oliveira, Caroline Novais (2019-07-01)
      O presente trabalho tende a apresentar a terceira velocidade do Direito Penal na prática do ordenamento jurídico atual, bem como correlacionar a finalidade do próprio Direito Penal com a atribuição do Direito Penal do ...

    • O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO BRASIL 

      Guedes, Camilla Suim Tonini (2019-07-01)
      O Ressocializar é um ato de reintegrar o indivíduo infrator para a convivência social, presumindo que este esteja recuperado e apto para que se possa ter uma vida digna na sociedade, além de ser um direito do aprisionado. ...

    • CONHECIMENTO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS 

      Giuberti, Camila Finco Ghisolfi (2019-07-01)
      Os trabalhadores estão sujeitos a exposição de riscos ambientais e ocupacionais, em virtude do desenvolvimento das atividades laborativas, desta feita tais riscos devem ser reconhecidos antecipadamente, avaliados e ...

    • FEMINICÍDIO NO BRASIL 

      Scarpatti, Caio André Ghidetti (2019-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo apresentar à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a ...

    • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO DE ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO 

      De Souza, Bruna Garcia Barbosa (2019-07-01)
      Busca-se nesse estudo debater a falência do sistema prisional e a eficácia da pena. Para isso, em um primeiro momento foram abordadas as funções da pena e os desafios do processo de ressocialização. O sistema penitenciário ...

    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      Da Conceição, Bruna Dos Santos (2019-07-01)
      Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...

    • A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS 

      Geira, Breno Carvalhaes (2019-07-01)
      O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa, mostrar detalhadamente os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. No decorrer do estudo, se encontra a evolução histórica dos direitos sociais ...

    • A PRIORIDADE DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR COMO CAUSA DO PROLONGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 

      Vitório, Bárbara Schwartz (2019-07-01)
      O presente trabalho monográfico visa analisar se a prioridade da reintegração familiar é causa do prolongamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Tal análise será feita através da exposição dos ...

    • INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇAO DE ESCOLHA DE REGIME DE CASAMENTO APÓS OS 70 ANOS 

      Bessa, Barbara de Souza (2019-07-01)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar a origem e primeiras leis que estabeleciam regimes de bens e suas variações, que são, regime de comunhão total, comunhão parcial, separação total de bens ...

    • DESARMAMENTO: BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO 

      Reis, Arthur Wagemacker (2019-07-01)
      Em síntese, o presente trabalho monográfico trata da posse de arma de fogo. Iniciando-se pelo contexto histórico, a cultura da posse de arma como sinônimo de segurança, e a lei do desarmamento de 2003, e ocasionou a ...

    • AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA 

      De Carvalho, Aoliabe Praxedes (2019-07-01)
      Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não entender a importância do ato. O surgimento da previdência ...

    • CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA 

      Dos Santos, Angelica Machado (2019-07-01)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para ...

    • A MATERNIDADE E A EXECUÇÃO PENAL: MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS 

      Ferreira, André dos Santos (2019-07-01)
      A expansão da população carcerária feminina no Brasil, é nítida. Todavia não há muitos estudos deste referente tema que é de suma importância, essencialmente quando diz respeito à mães encarceradas que permanecem com ...

    • DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS 

      Paim, Aline da Paixão (2019-07-01)
      No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ...

    • O CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS 

      Santos, Alexandre Oliveira (2019-07-01)
      Este presente trabalho busca examinar o Controle de (In)Constitucionalidade, especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme preceitua a Constituição ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA 

      De Souza, Alexander Cerqueira (2019-07-01)
      O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ...

    • OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS 

      Ferreira, Alessandro Antônio (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...

    • FEMINICÍDIO 

      De Jesus, Ademir Santos (2019-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ...