Trabalho de Conclusão de Curso: Recent submissions
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A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2019-07-01)Muito se fala a respeito da crise humanitária que assola o globo e que diariamente força milhares de pessoas a buscarem proteção de países vizinhos. São pessoas que sofreram violações, torturas e privações desumanas, ... -
A LONGA MANUS DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-07-01)O presente trabalho acadêmico traz as possíveis consequências do Ativismo Judicial praticado pelo Judiciário (Supremo Tribunal Federal), quando abarcam processos que deveriam ser julgados pelos demais poderes, ou seja, ... -
COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA OU TORTURA INSTITUCIONALIZADA?
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada em seus aspectos procedimentais e substanciais na instrução criminal, principalmente, quando utilizado nos casos de crimes de colarinho ... -
O ABORTO NO BRASIL
(2019-07-01)Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ... -
PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta reponsabilidade. A ... -
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, ... -
VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES
(2019-07-01)O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação ... -
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13827/2019
(2019-07-01)O presente trabalho apresenta uma análise sobre o aspecto histórico da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, com o objetivo de entender as razões e objetivos que influenciaram na promulgação da mesma e ainda uma reflexão ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ... -
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO?
(2019-07-01)Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ... -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
(2019-07-01)A norma jurídica compreende a Lei e os Princípios. Assim, por vezes tem-se que em um eventual confronto entre a Lei e os Princípios, a aplicação deste último é a regra. No direito Penal, a Lei descreve os chamados tipos ... -
PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL ÊNFASE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FURTO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo exaltar a principiologia do direito penal, e mais especificamente, o princípio da insignificância. O principal enfoque será a discussão da aplicação do princípio no ... -
COMPRA DE VOTO, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A OPORTUNIDADE ENTRE OS CANDIDATOS
(2019-07-01)A literatura de ciência política tem destacado o fato de os deputados federais brasileiros se lançarem candidatos em disputas eleitorais por cargos dos executivos estaduais e municipais como uma evidência de ambição ... -
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no que tange os problemas estruturais de superlotação fazendo com que o Brasil alcance o terceiro lugar no ranking de população ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a ... -
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA VERSUS VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS
(2019-07-01)O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema do novo alcance da prevalência do negociado sobre o legislado trazida pela Lei nº 13.467/17 e a violação causada por ela nos princípios constitucionais e ... -
DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO – O SEGUNDO ABANDONO
(2019-07-01)Este trabalho foi desenvolvido com intuito de mostrar os danos causados a uma criança e/ou adolescente quando uma pessoa ou um casal busca meios jurídicos para devolução no período de estágio de convivência ou até mesmo ... -
UMA ABORDAGEM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
(2019-07-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar a intolerância religiosa, no contexto da Idade Moderna até os dias atuais, investigando causas e consequências de atos de intolerância, e possibilitando a compreensão ...