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DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO E A JUSTA CAUSA.
(2016-12-01)
Numa relação que se busca satisfação tanto do empregador quanto do
empregado, há, inequivocamente, as obrigações, que se bem realizadas, atuarão
como âncoras para a realização do contrato de trabalho e o bem-estar ...
O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA DOENÇA OCUPACIONAL SILICOSE
(2015-12-01)
Esta monografia tem como finalidade realçar e explicitar a responsabilidade civil que
possui o empregador face ao empregado/trabalhador que é cometido pela doença
ocupacional silicose que, sabe-se, advém de um ambiente ...
ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor?
(2016-12-01)
O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o
ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames
legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ...
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DO TRABALHO
(2017-07-01)
O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard
doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela ...
POLITICAS PÚBLICAS: DIREITO A SAÚDE
(2016-12-01)
O direito à saúde no Brasil é produto de um processo de intensa militância da
sociedade civil, marcadamente o Movimento da Reforma Sanitária, que frutificou na
consagração constitucional do direito à saúde como universal. ...
A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-12-01)
O presente estudo constitui-se por análise da situação juridica dos
empregados domésticos. Nesse escopo, constatou-se que por muito tempo, a
categoria passou por privações. Fruto de uma politica negadora destes direitos, ...
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PROMOVIDA PELA LEI Nº 12.546/2011
(2016-12-01)
O presente artigo científico busca analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.546, de
14 de dezembro 2011, na parte em que promoveu a substituição da base de cálculo
da contribuição previdenciária patronal, do total ...
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)
O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados
domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão
e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ...
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
(2016-12-01)
Este trabalho de Conclusão de Curso é requisito parcial para conclusão do curso de
pós-graduação de Direito Penal. Para realização deste, foi realizado estudo sobre os
crimes de colarinho branco, a origem do termo, sua ...
ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA
(2015-12-01)
Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas
circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os
desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ...